DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.004249/2025-69, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) IGOR GASTAL GRILL, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular,
nível 001, matrícula SIAPE 1520386, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E
ANTROPOLOGIA/CCH, desta Universidade, no período de 25/03/2025 a 28/02/2026, para
realização de Pós-Graduação em Sociologia, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Faculdade
de Ciências Sociais(Universidade da Republica/MontividélUruguay), com ônus limitado. Nos
termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 94, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.004681/2025-50, resolve:
Declarar JOSE RIBAMAR DA SILVA E SILVA, CPF nº ***.454.713-**, matrícula
SIAPE nº 405372, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
089/1997-GAB/REIT, publicada no DOU de 13-03-1997, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 27-08-2024, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 024.166/2025, emitido em 17-02-2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS RTR/UFMS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.030314/2023-79, resolve:
Nº 182 - 1.Dispensar ANNE CAROLINE SILVEIRA da Função Gratificada de Assistente em
Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional.
2.Designar ANNE CAROLINE SILVEIRA para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Planejamento, Processos e
Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23453.000600/2023-40, resolve:
Nº 183 - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de MARCELO CARLUCCI, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Arquitetura e
Urbanismo do Câmpus de Naviraí, a contar de 16 de fevereiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 257, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de
07/02/2024, considerando a Portaria PROGEP 68, de 17/01/2025, publicada no DOU de
20/01/2025, Seção 2, p. 34, que nomeou Ana Luiza Morais Soares, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria PROGEP 68, onde se lê:
"O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Engenharia de Produção",
leia-se: "O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Educação e Tecnologias".
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 702/UFPEL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.000112/2025-85, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANDRÉA SOUZA CASTRO, do
Centro de Engenharias, no período de 10 a 23 de março de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica ao Laboratório de
Ciências e Engenharia de Materiais do ITR Norte, da Universidad Tecnológica (UTEC), em
Rivera/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 744, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002367/2025-22, a RAFAEL
MOTTA CALDIERARO, matrícula no SIAPE nº 6409138, ocupante do cargo de MEDICO - A R EA
- nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, código de vaga
319331, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20, §2º, I da EC
103/2019.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 807, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, JOÃO CARLOS NASCIMENTO BISPO, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em
12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de
Santa Vitória
do Palmar/RS,
código da
vaga nº
875604, conforme
Processo nº
23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 821, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EM EXERCÍCIO,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024,
publicado no
Diário Oficial da União
em 05/12/2024, e conforme
Processo nº
23116.003141/2025-49, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto,
Nível IV, com Mestrado, 40h, ocupado pelo servidor MARCIO DORNELES DE SOUSA,
matrícula SIAPE 2343005, lotado na Faculdade de Medicina (Famed), a partir de 12/12/2024,
em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 317835.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 113 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SOUZA, aprovado
em 2º lugar em lista de vaga reservada para pessoa negra no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital
nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023,
homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga
342565, oriundo de aposentadoria de Denise Borges de Medeiros Cardoso, conforme
Portaria nº 865 publicada no DOU de 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 114 Art. 1º Nomear em caráter efetivo DANIEL CARREIRA BATALHA, aprovado em 5º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22
de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico de laboratório - Química, Classe D, Padrão
101, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, código de vaga 248237, oriundo de
exoneração a pedido de Leonardo Oliveira Faria, conforme Portaria nº 6 publicada no
DOU de 7 de janeiro de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 115 Art. 1º Nomear em caráter efetivo MARCOS GUIMARÃES DA SILVA, aprovado em
3º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22
de janeiro de 2024, para o cargo de Contador, Classe E, Padrão 101, para os Campi de
São João del-Rei, código de vaga 1053988, oriundo de Remanejamento, conforme
Portaria MEC nº 1.082, de 29 de outubro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 116 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ISAC CAMILO NOGUEIRA, aprovado em 5º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22
de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico de laboratório - Química, Classe D, Padrão
101, para o Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos -
DQBIO - CAP, na cidade de Ouro Branco - MG código de vaga 966918, oriundo da
redistribuição de Gicele de Oliveira Andrade conforme a Portaria Conjunta M EC / S G P - M G I
Nº 38, de 17 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 117 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ÉRICA DA COSTA REIS CARVALHO, aprovada
em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Inteligência
Artificial - CPD 11/2024, para o Departamento de Ciência da Computação - DCOMP,
Edital publicado no DOU de 01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024 e de
15.08.2024, homologado no DOU de 04.12.2024, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, com titulação de doutorado, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0229017, oriundo
da redistribuição de Diego Roberto Colombo Dias, conforme Portaria Conjunta nº 66,
publicada no DOU de 26 de janeiro de 2024.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.020745/2024-90)
Nº 118 Art. 1º Nomear em caráter efetivo PHELIPE GABRIEL DOS SANTOS SANT'ANA,
aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de
Cirurgia - CPD 01/2024, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no
DOU de 01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024, homologado no DOU de
04.12.2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Auxiliar, Nível I, com titulação de especialista, em regime de 40 horas semanais, código
de vaga 342948, oriundo da exoneração a pedido de Rodrigo Leite Correa, conforme
Portaria nº 519/2022, publicada no DOU de 13 de setembro de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004709/2024-89)
Nº 119 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOSÉ DE ASSIS E SOUZA JÚNIOR, aprovado em
2º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Cirurgia - CPD
01/2024, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de
01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024, homologado no DOU de 04.12.2024, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, com
titulação de especialista, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 930058,
oriundo da exoneração a pedido de Ludmilla Leite Sant'anna Vaz de Mello, conforme
Portaria nº 521/2022, publicada no DOU de 13 de setembro de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004709/2024-89)