DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.902591/2025-36, resolve:
Nº 103 - 1. conceder ao viúvo JOÃO BOSCO ARAÚJO uma cota de pensão civil instituída
pela aposentada ROSANGELA MACIEL DE SOUZA ARAÚJO, matrículas 2913-0/UFV e
0428041-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de fevereiro de 2025, por
força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de
fevereiro de 2025.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.006085/2024-72, resolve:
Nomear PATRÍCIA FLÁVIA MOTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à
Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº
1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na vaga nº 920892
decorrente da exoneração da Professora Elizabeth Sara Lewis.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 99, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005616/2024-18, resolve:
Nomear ANA CAROLINA PROENÇA DA FONSECA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de
2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 308179 decorrente da aposentadoria da Professora Carmem Lucia Antão Paiva.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005165/2024-19, resolve:
Nomear CLAUDIA LABRIOLA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à
Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº
1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na vaga nº 309154
decorrente da aposentadoria da Professora Gicélia Lombardo Pereira.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 101, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005207/2024-11, resolve:
Nomear GABRIELA SILVA DOS SANTOS PRADO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de
2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 308028 decorrente da aposentadoria da Professora Angela Maria La Cava.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005476/2024-70, resolve:
Nomear CAROLINA ALFRADIQUE LEITE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 309185 decorrente da aposentadoria da Professora Ana Maria de Bulhões
Carvalho.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005073/2024-21, resolve:
Nomear MARIA CARLA BARRETO SANTOS MARTINS, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de
2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 308373 decorrente da aposentadoria da Professora Laura Sinay.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005473/2024-36, resolve:
Nomear JULIANA DE MORAES MONTEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 308482 decorrente da exoneração da Professora Laura Rabelo Erber.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005410/2024-80, resolve:
Nomear CECÍLIA DE OLIVEIRA EWBANK, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 308324 decorrente da aposentadoria da Professora Marisa Vianna Salomão.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005208/2024-58, resolve:
Nomear PATRÍCIA QUINTANS CUDINES PACHECO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de
2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 308923 decorrente da aposentadoria da Professora Leila Rangel da Silva.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005209/2024-01, resolve:
Nomear DÉBORA FERNANDA HABERLAND, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 309001 decorrente da aposentadoria da Professora Selma Villas Boas Teixeira.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005429/2024-26, resolve:
Nomear LAURO DA SILVA BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1 , conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 755601 decorrente da aposentadoria da Professora Maria Angela Monteiro
Correa.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004198/2024-23, resolve:
Nomear ALLAN CÉZAR DE AZEVEDO MARTINS, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de
2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 308102 decorrente da aposentadoria do Professor Ivan Coelho da Fonseca.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004650/2024-67, resolve:
Nomear ELISA DE OLIVEIRA BARCAUI, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 40 horas semanais na vaga
nº 308272 decorrente da aposentadoria do Professor José Alvimar Ferreira.
PAOLA ORCADES MEIRELLES