DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 120 Art. 1º Nomear em caráter efetivo HULISSES BONETI MARCON, aprovado em 1º
lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Engenharia
Mecânica subárea Projeto Mecânico - CPD 10/2024, para o Departamento de Engenharia
Mecânica e Produção - DEMEP, Edital publicado no DOU de 01.08.2024, retificado no
DOU de 06.08.2024 e de 15.08.2024, homologado no DOU de 10.12.2024, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, com titulação
de doutorado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de
vaga 932470, oriundo de vaga nova, conforme Portaria MEC 1.553, publicada no DOU de
19 de dezembro de 2017.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.020549/2024-15)
Nº 121 Art. 1º Nomear em caráter efetivo NATANE MOREIRA DE CARVALHO, aprovada
em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Enfermagem
em Saúde da Criança e Adolescente na Área Hospitalar - CPD 2/2024, para o Campus
Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 01.08.2024, retificado no
DOU de 06.08.2024 e de 15.08.2024, homologado no DOU de 30.12.2024, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, com titulação
de doutorado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de
vaga 853513, oriundo da aposentadoria de Elen Soraia de Menezes Cabral, conforme
Portaria nº 558, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004418/2024-91)
Nº 122 Art. 1º Nomear em caráter efetivo DEBORAH FRANSCIELLE DA FONSECA,
aprovada em 2º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de
Enfermagem em Saúde da Criança e Adolescente na Área Hospitalar - CPD 2/2024, para
o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 01.08.2024,
retificado no DOU de 06.08.2024 e de 15.08.2024, homologado no DOU de 30.12.2024,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I,
com titulação de doutorado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
código de vaga 872567, oriundo da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Elaine Cristina Rodrigues Gesteira conforme Portaria nº 296, publicada no DOU de 7 de
junho de 2024.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004418/2024-91)
Nº 123 Art. 1º Nomear em caráter efetivo RAQUEL APOCALYPSE, aprovada em 1º lugar
em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Cirurgia Geral - CPD
4/2024, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de
01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024 e de 15.08.2024, homologado no DOU de
17.12.2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Auxiliar, Nível I, com titulação de especialista, em regime de 40 horas semanais, código
de vaga 923193, oriundo da exoneração de Fernanda Elias Ferreira Rabelo, conforme
Portaria nº536, publicada no DOU de 20 de setembro de 2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004417/2024-26)
Nº 124 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANA LUIZA CHAVES MAIA, aprovada em 1º
lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Farmacêutica
Industrial - CPD 3/2024, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado
no DOU de 01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024 e de 15.08.2024, homologado
no DOU de 30.12.2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
Classe A, Adjunto, Nível I, com titulação de doutorado, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, código de vaga 923241, oriundo de Edital para lotação de
vagas docentes em vacância na UFSJ. Processo 23122.022409/2020-58. MEMO Nº
208/2022 - PROGP e MEMO Nº 2/2022 - CONSU.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004416/2024-00)
Nº 125 Art. 1º Nomear em caráter efetivo YOBANI MAIKEL GONZALES JAUREGUI,
aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de
História da América - CPD 5/2024, para o Departamento de Ciências Sociais - DEC I S ,
Edital publicado no DOU de 01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024 e de
15.08.2024, homologado no DOU de 20.01.2024, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, com titulação de doutorado, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 873929, oriundo
da redistribuição de Alfredo Nava Sanchez, conforme Portaria Conjunta nº 36, publicada
no DOU de 4 de julho de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.020351/2024-31)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 248, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no Art. 29 da Lei nº 8.112/90;
o que consta no processo nº 23113.002158/2025-17, resolve:
Art. 1º Reconduzir JEAN NASCIMENTO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1994697,
ao cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, código de vaga 0335506, com lotação no
Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - CAMPUSLAG/UFS, em virtude de
desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001909/2025-70, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIA TEREZINHA
SANTOS LEITE NETA, Professor Adjunto-A, 01, matrícula SIAPE nº 3146747, lotada no
Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
participação 
na 
International 
Connect 
on 
Food 
Science 
and 
Technology 
-
FOODTECHCONNECT2025, organizado pela Spanish Association of Food Technology, na
cidade de Barcelona, Espanha, pelo período de 17/02/2025 a 24/02/2025, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 251, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no
processo nº 23113.044388/2024-64, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DEBORA CRISTINA FONTES LEITE, matrícula SIAPE
3378369, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício na Secretaria Municipal da Saúde da
Prefeitura de Aracaju.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MICHAEL ARAUJO RIBEIRO, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 1046896, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Integridade, Transparência e Acesso a Informação, Reitoria, função gratificada (FG-02).
Dados no processo nº 23101.000965/2025-26.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 169, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 21/2025, publicada no DOU de
07/01/2025, da 1ª chamada de nomeação do Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024 de 26/08/2024, em decorrência da desistência do candidato para posse na 1ª
chamada do certame. O candidato LEONARDO NOGUEIRA DE MORAES, em conformidade
com o item 9.6.2 do Edital nº 109/2024, figurará como último colocado na lista de
classificação da vaga 2024.1/PMS/0010, conforme sua solicitação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 170, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear RAILENE DE SOUZA VELOSO - que obteve a 2ª colocação na
vaga 2024.1/PMS/0010, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Ciências Econômicas, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº
603272. Código oriundo da vacância do servidor Higino Júlia Piti, publicada no DOU de
01/04/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 173, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Priscila Madruga Riberio, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 41/2023,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023, publicado no DOU de
13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023, de 23/05/2023, publicado no DOU
de 29/05/2023, em substituição ao titular do cargo Silvalino Ferreira de Araújo, que se
encontra 
afastado 
por 
aposentadoria, 
constante 
no 
Processo 
de 
Seleção 
nº
23101.003830/2023-51.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa
e
Extensão,
em
sua
621ª
reunião, e
o
que
consta
do
Processo
SEI
23114.901008/2025-70, resolve:
Nº 102 - autorizar o afastamento, do País, de TAINÁ RODRIGUES GOMIDE SOUZA PIN T O,
matrículas 10207-5/UFV e 1768525-0/Siape, no período de 1º de julho a 31 de dezembro
de 2025, para realizar o pós-doutorado na área de Governança Pública, na Universidade de
Girona, em Girona, Espanha, com ônus CNPq.