DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021900032
32
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 112, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004666/2024-70, resolve:
Nomear ANDRÉ BARCIELA VERAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à
Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº
1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 20 horas semanais na vaga nº 307823
decorrente da aposentadoria do Professor José Ramon Rodriguez Arras Lopez.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004806/2024-18, resolve:
Nomear HELCIO ALVARENGA FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 308368 decorrente da aposentadoria do Professor José Luiz Camarinha do
Nascimento Silva.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 114, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004664/2024-81, resolve:
Nomear MARIANA BEIRAL HAMMERLE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 40 horas semanais na vaga
nº 308175 decorrente da aposentadoria da Professora Regina Maria Papais Alvarenga.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005431/2024-03, resolve:
Nomear ROSILAINE
GONÇALVES DA
FONSECA,
habilitado(a) em
Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de
2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 307794 decorrente da aposentadoria da Professora Antônia Barbosa Pincano.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 116, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005409/2024-55, resolve:
Nomear JESSICA JULIANE LINS DE SOUZA FERNANDES, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de
novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3,
página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1,
nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto
na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação
exclusiva na vaga nº 308490 decorrente da exoneração do Professor Denner Dias
Barros.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 117, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005279/2024-51, resolve:
Nomear CAMILA MARIANA APARECIDA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de
2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na
vaga nº 308004 decorrente da aposentadoria da Professora Elisa Campos Machado.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005068/2024-18, resolve:
Nomear EMÍLIA AKIL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de
7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à Classe A e
denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31
de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na vaga nº 309518 decorrente da
aposentadoria da Professora Rinaldini Coralini Philippo Tancredi.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005162/2024-77, resolve:
Nomear DAVI GOMES DEPRET, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à
Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº
1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na vaga nº 308322
decorrente da aposentadoria da Professora Rosane Mello.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 120, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005367/2024-52, resolve:
Nomear ANDRÉ SALDANHA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à
Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº
1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na vaga nº 308117
decorrente do falecimento do Professor Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005395/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a PAULINA KORTCHMAR COPELMAN, na
qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por
decisão judicial, do servidor aposentado Helio Copelman, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0398651, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecido em Inatividade, em 14 de setembro de 2024, com fundamento no
inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Eduardo Osório Senra, professor do magistério superior,
no período de 08/03/2025 a 19/03/2025, trânsito incluso, para participar do evento REDE
TERRANTAR: Estudos avançados e modelagem de Solos, Permafrost, e Ecologia Terrestre na
Antártica, Ártico e Andes, a ser realizado pela Universidade Federal de Viçosa,  na cidade de
Juliaca, Peru, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.006291/2025-02.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar João George Moreira, Matrícula SIAPE Nº 2337999, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Moradia Estudantil da Diretoria
de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil
(FG-1), a partir de 19 fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.067498/2024-14, resolve:
Designar o servidor Cássio Adriano Lobo Leão, matrícula SIAPE nº 1773347,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Combate às Práticas Atentatórias em Apostas Esportivas, da
Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas
Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério, sendo
dispensado da função que atualmente ocupa.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.077536/2024-47, resolve:
Designar o servidor Marcio Pacheco da Silva, matrícula SIAPE nº 1538091, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Corregedoria, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO