DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 134, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 27 de abril de 2023, e demais informações
que constam no Processo SEI nº 19995.009949/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar ANDIARA MARIA BRAGA MARANHÃO, Matrícula Siape nº
1310824, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Monitoramento do Jogo Responsável, código FCE 1.13, da
Secretaria de
Prêmios e
Apostas do Ministério
da Fazenda,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 332, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000408/2025-91, resolve:
Designar JORGE LUIS TEIXEIRA AVILA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 1108405, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da
Gerência de Projeções e Estudos Fiscais de Estados e Municípios, da Coordenação de
Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise
Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 333, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000408/2025-91, resolve:
Dispensar BRUNO DE SOUSA SIMOES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 1862525, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de
Projeções e Estudos Fiscais de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações
Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos
Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000408/2025-91, resolve:
Designar BRUNO DE SOUSA SIMOES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1862525 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Projeto I, da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais de Estados e Municípios, da
Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações
e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 335, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000408/2025-91, resolve:
Dispensar JOSE LUIS SERAFINI BOLL, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1207057, do encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I, da
Gerência de Projeções e Estudos Fiscais de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações
Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos
Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000408/2025-91, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras DEBORA CHRISTINA MARQUES ARAUJO, Auditora
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2100869 e LUISA HELENA FREITAS DE
SA CAVALCANTE, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1372620,
para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem a Coordenadora, da Coordenação de
Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das
Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações
Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 755, de 14 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2023.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 340, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000761/2025-71, resolve:
Dispensar Diego Cota Pacheco, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1731429, do encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I, da
Gerência de Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação de Suporte aos Estudos
Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria
de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 341, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000761/2025-71, resolve:
Designar Mauricio Dias Leister, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1866688 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Projeto I, da Gerência de Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação de Suporte aos
Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 343, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000771/2025-14, resolve:
Dispensar, a pedido, FELIPE SOARES LUDUVICE, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 1030950, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de
Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos
Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria
do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL APOIO A COLEGIADOS
DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País dos empregados e dirigente abaixo relacionados da Caixa Econômica
Federal e de sua subsidiária CAIXA Loterias S/A, com a finalidade de participarem de
imersão no Mestrado Profissional em Administração, ministrado pela Universidade de
Bordeaux, em Bordeaux, na França, no período de 08 a 28 de março de 2025, incluindo o
trânsito, com ônus:
. .Nome
.Cargo/Função
.Empresa
. .Ana Rachel Carvalho Silva
.Gerente Nacional
.CAIXA
. .Guilherme Luiz Rosa
.Gerente Nacional
.CAIXA
. .Ivan Caetano Leão de Souza
.Gerente Nacional
.CAIXA
. .Marcelo Zardo Brettas
.Superintendente Nacional .CAIXA
. .Maria
Thereza
da
Silva
Moreira
Assunção
.Diretora Executiva
.CAIXA Loterias
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País dos empregados e dirigentes abaixo relacionados da Caixa Econômica
Federal e de suas subsidiárias CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A -
CAIXA ASSET, CAIXA Loterias S/A e CAIXA Seguridade Participações S/A, com a finalidade de
participarem de imersão no Mestrado Profissional em Administração, ministrado pela
Universidade de Bordeaux, em Bordeaux, na França, no período de 08 a 30 de março de
2025, incluindo o trânsito, com ônus:
. .Nome
.Cargo/Função
.Empresa
. .Bernardo Torres Gonçalves Santos
.Superintendente Nacional
.CAIXA
. .Bruno Borges Cardozo
.Consultor de Dirigente
.CAIXA Seguridade
. .Carlos Augusto de Andrade Jenier
.Diretor Executivo Interino
.CAIXA
. .Caue Faria Rosalba
.Consultor de Dirigente
.CAIXA ASSET
. .Danielle Mendonça de Souza dos Reis
.Superintendente Nacional
.CAIXA
. .Edilson Carrogi Ribeiro Vianna
.Gerente Nacional
.CAIXA
. .Fernanda
Carolina
Moreira
Carvalho
Paiva
.Consultora de Dirigente
.CAIXA
. .Gabriela Castro Pedrosa
.Gerente Nacional
.CAIXA
. .Gaspar Marcos Pedroza da Rocha Júnior .Gerente Nacional
.CAIXA
. .Glauco Braga Dias
.Diretor Executivo
.CAIXA
. .Kelly Duarte Luiz
.Consultora de Dirigente
.CAIXA
. .Leonardo Alves Dias Oliveira
.Gerente Nacional
.CAIXA
. .Marcos de Nardi Júnior
.Consultor de Dirigente
.CAIXA
. .Marise Pimentel Viegas de Almeida
.Gerente Nacional
.CAIXA
. .Paulo Henrique de Meneses Roza
.Gerente Nacional
.CAIXA
. .Paulo Sérgio da Silva Santos
.Superintendente Rede
.CAIXA
. .Rafaella Barros Barreto
.Consultora de Dirigente
.CAIXA Seguridade
. .Raquel Metaxa Rocha de Oliveira
.Consultora de Dirigente
.CAIXA
. .Renan José Rodrigues Azevedo
.Gerente Nacional
.CAIXA
. .Rodrigo Schekiera Franco dos Santos
.Superintendente Nacional
.CAIXA Loterias
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do País dos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO,
entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, Alexandre Seabra Melo Fernandes, Loyanne
Aparecida Salles da Cruz Leite e Thiago Delmonte de Baere, no período de 8 a 13/03/2025, com
ônus, incluído o trânsito, a fim de participar do evento Gartner Tech Growth & Innovation
Conference 2025, a ser realizado em Grapevine, Texas/Estados Unidos.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
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