DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor da BB
Seguridade Participações e FELIPE MONTEIRO PERES, Superintendente da BB Seguridade
Participações, no período de 08 a 12 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem em
reuniões com investidores (Conferência), organizadas pelo Goldman Sachs, a realizar-se em
Londres, na Inglaterra.
As despesas com passagens e diárias serão reembolsadas integralmente pela
verba do Programa de ADR mantido pela BB Seguridade.
ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 13 de fevereiro de 2025, seção
2, edição nº 31, página 35, de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor da BB Seguridade
Participações e FELIPE MONTEIRO PERES, Superintendente da BB Seguridade Participações,
onde se lê: "As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão
reembolsadas integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pela BB Seguridade",
leia-se:
"As 
despesas
com
passagens
e 
diárias
serão
reembolsadas
integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pela BB Seguridade".
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de
agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único,
da Portaria nº 160, de 06/05/2016, do Ministério da Fazenda, e na IN BB 377-1, subitens
5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8., autoriza:
O afastamento do País de ERICA GOMES DOS SANTOS, Diretora de Clientes,
Operações e Serviços, no período de 07 a 13 de março de 2025, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar do evento Gartner Tech Growth & Innovation Conference, em
Grapevine, Texas, EUA.
GUSTAVO JOSÉ SOUSA DA SILVA
Presidente em Substituição
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de
agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único,
da Portaria nº 160, de 06/05/2016, do Ministério da Fazenda, e na IN BB 377-1, subitens
5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8., autoriza:
O afastamento do País de RENATO DE AZEVEDO AGUIAR, Gerente Executivo de
Logística e Produtos de Rede, no período de 07 a 13 de março de 2025, inclusive trânsito,
com ônus, a fim de participar do evento Gartner Tech Growth & Innovation Conference,
em Grapevine, Texas, EUA.
GUSTAVO JOSÉ SOUSA DA SILVA
Presidente em Substituição
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.403, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 3º do Decreto nº 10.764,
de 9 de agosto de 2021, e o que consta do Processo 19973.102582/2021-21, resolve:
Art. 1º A Portaria ME nº 14.234, de 15 de dezembro de 2023, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...................................................
...............................................................
II - ..........................................................
a) Titulares: Marta Sampaio de Freitas e Felipe Moreira Cruzeiro; e
b) Suplentes: Andressa Castelo Branco Schettini e Rogério Bernardes Carneiro;
III - ..............................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 1.584, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000143/2025-70, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA NASCIMENTO HENRIQUES KNOP, matrícula Siape nº
1803936, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa da Diretoria de Altos Estudos da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.587, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.005552/2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA ARAÚJO VILLA NOVA PACHECO, matrícula Siape nº
1554159, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do
Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.10, da Superintendência do
Patrimônio da União em Pernambuco da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 1.588, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.005552/2025-74, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº
1802605, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.10, da
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.589, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.003954/2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2025, PABLO MARCOS GOMES
LEITE, matrícula Siape nº 1454722, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Benefícios, código FCE 1.13, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de
Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 1.590, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000513/2025-79, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, matrícula Siape nº 1799841,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do
Gabinete da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada
a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 1.631, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.002681/2025-18, resolve:
Art. 1º Designar ELISA VOLKER DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1169470, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Portfólio de Projetos,
Planejamento e Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos
Especiais da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.630, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012941/2024-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2025, ANTÔNIO
CLARET CAMPOS FILHO, matrícula Siape nº 1310629, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Ciências
Comportamentais da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.237, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.000557/2025-38, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCIUS ALVES CRISPIM, matrícula SIAPE nº 1745026,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.604, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 18001.101838/2023-70, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal
(SIORG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação,
do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora LEYLANNE
NOGUEIRA REZENDE, Agente Administrativa, matrícula SIAPE nº 1811180, em exercício
na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO