DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021900039
39
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO ICMBIO Nº 6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para
capacitação da servidora:
ANGELA BARBARA GARDA, Coordenadora, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da 7ª Conferência Anual do Programa
Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, em Georgestown, Guyana, de 23/03 a 28/03 de
2025, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o DESPACHO ICMBIO Nº 3, de 22 de janeiro de 2025,
publicado no DOU de 31-01-2025, Seção 2, Nº 22, página 58, referente ao afastamento do
país da servidora MARÍLIA MARQUES GUIMARÃES MARINI, Coordenadora Geral, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.902336/2019-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Marianna Amaral da Cunha de Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE III na Assessoria Institucional da Diretoria - AID,
a contar de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.902336/2019-11, resolve:
Art. 1º Revogar os art. 2º, 3º e 4º e seus respectivos incisos e parágrafos na
Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.902336/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar os titulares das Assessorias Especializadas da Assessoria
Institucional da Diretoria - AID:
I. Daniel Bastos Ramos Dourado, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência
Executiva - CGE III, como Chefe da Assessoria de Comunicação; e
II. João Luís dos Passos, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva
- CGE III como Chefe da Assessoria de Gestão Institucional;
Art.
2º
Designar,
ainda,
os
respectivos
adjuntos
das
Assessorias
Especializadas:
I. Reiner Araujo Fonseca, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV,
como Chefe Adjunto da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais;
II. Patrícia Sousa Gomes, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV,
como Chefe Adjunta da Assessoria de Comunicação;
III. Carlos Henrique Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT
IV, como Chefe Adjunto da Assessoria de Gestão Institucional;
IV. Aurélio Calheiros de Melo Júnior, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
- CCT IV, como Chefe Adjunto da Assessoria Internacional; e
V - Gabriella Galdino Veras, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV,
como Chefe Adjunta da Assessoria Parlamentar.
Parágrafo único.
Os Chefes Adjuntos
ficam designados
substitutos dos
respectivos titulares em caso de ausências ou afastamentos.
Art.3º Designar as titulares dos Núcleos da Assessoria Institucional da Diretoria
- AID:
I - José Augusto Carvalho de Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT IV, como Coordenador do Núcleo de Criação e Produção, vinculado à Assessoria de
Comunicação; e
II. Fernanda Carvalho Lima Santos, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT IV, como Coordenadora do Núcleo de Eventos, vinculado à Assessoria de Cerimonial e
Relações Institucionais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 8.592, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no
uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e
no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do Documento PBR-2025-
0008592, de 10 de fevereiro de 2025:
1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.004.02111.2025.
2. Designar MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional Petrobras de Nível Superior,
matrícula: 9658060, DANILO DE MORAES NOBREGA - Profissional Petrobras de Nível Superior,
matrícula: 4606542 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional Petrobras de Nível Superior,
matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com
vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que
surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais
membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
ATO Nº 6.060, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas
atribuições e fundamentado no §4º, art. 10º da Lei 12.846/13, resolve: por meio do
Documento PBR-2025-6060, e fundado nas
razões apresentadas pela Comissão
processante, prorrogar o referido PAR-TP por mais 180 (cento e oitenta dias) a contar de
29/01/2025.
SERGIO HERMES MARTELLO BACCI
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e Decreto 12.227
de 21 de outubro de 2024, e ainda considerando o processo 21260.200098/2023-15
resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA LAGES ECHEVERRIA, do cargo de substituta da
Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 7 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 53, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o
que consta no Processo SEI Nº 00350.000651/2025-96, resolve:
Nomear
ÍTALA GABRIELA SOBRAL DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Ordenamento da Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva da Coordenação Geral de Ordenamento de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva,
desta Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o
que consta no Processo SEI Nº 00350.018503/2024-47, resolve:
Nomear
MILLENA AYLA DA MATA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora, Código (CCE 1.10), da Coordenação de Inclusão Produtiva e Inovação, do
Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca
Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 78, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o
que consta no Processo SEI nº 00368.000061/2024-93, resolve:
E X O N E R A R
ALIPIO RIBEIRO DE PAIVA FILHO, do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Piauí.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 79, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o
que consta no Processo SEI nº 00350.001495/2025-81, resolve:
N O M E A R
JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
no Estado do Piauí.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000253/2025-08, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal
(SIPOF), de nível superior, de órgão central, a servidora YRIZ SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1907195, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com exercício na Secretaria Nacional de
Planejamento deste Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
Fechar