DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.000372/2025-52, resolve:
Art 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 74, de 12 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2025,
Seção 2, Página 50, que trata da designação de MARCELO DE MACEDO REIS, matrícula
Siape nº 1764810, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13 , da
Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, e a dispensa de RAQUEL BRAGA BARRETO
SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1792370, do referido encargo para a qual foi designada,
conforme Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 42, de 29 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 3 de fevereiro de 2025.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º
03001.000362/2025-45, resolve:
Designar a servidora JOANA SIMÕES DE MELO COSTA, Matrícula SIAPE nº.
XX604XX, para exercer a função comissionada de Coordenadora-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais -
DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 03001.000813/2025-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GERALDA COÊLHO PEREIRA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Francisco das Chagas Pereira, ocupante do cargo de Técnico de
Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape XX277XX, do quadro de pessoal deste Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada, falecido na inatividade, em 24 de janeiro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2025,
data do óbito do servidor.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, publicado no Diário Oficial da União nº 34, no dia 18 de fevereiro
de 2025, Seção 2, página 47. Onde se lê: para participação em Ação de capacitação sobre
"Negociação e Liderança - Primavera/Verão 2025", ministrado pela Harvard Law School,
que acontecerá entre os dias 12 a 15 de março de 2025, em Harvard Square, no Charles
Hotel em Cambridge, MA, nos Estados Unidos da América - EUA, no período de 10 a 17 de
março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022,
art.18, § 7º.
Leia-se: para participação em Ação de capacitação sobre "Negociação e
Liderança - Primavera/Verão 2025", ministrado pela Harvard Law School, que acontecerá
entre os dias 12 a 15 de maio de 2025, em Harvard Square, no Charles Hotel em
Cambridge, MA, HARVARD LAW SCHOOL - Cambrige, estado de Massachusetts, nos Estados
Unidos da América - EUA, no período de 10 a 17 de maio de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010517/2025-16, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANTONIO JOSE PARENTE DE CARVALHO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1762603, do Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia de
Sistemas Mecânicos e Propulsão, código CCT V, Gerência Técnica de Engenharia de
Produto,
da Gerência
de
Certificação de
Projeto
de
Produto Aeronáutico,
da
Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São Paulo (SP) - Representação
de São José dos Campos (SJC).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº
00058.010517/2025-16, deliberado e aprovado na 5ª Reunião Administrativa Eletrônica
da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 10 a 14 de fevereiro de 2025, resolve:
N O M EA R
ANTONIO JOSE PARENTE DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1762603, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, Gerência
de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade
desta Agência, em São Paulo (SP) - Representação de São José dos Campos (SJC).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/SGP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.010599/2025-91, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, matrícula SIAPE nº 1649113,
para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da
Superintendência
de
Padrões
Operacionais,
desta
Agência,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a)
simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto eventual do
referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100/SGP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº00058.010599/2025-91, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL JUNKES NETO, matrícula SIAPE nº 1649074, para exercer o encargo de
primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação,
código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de
Padrões
Operacionais, desta
Agência, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/SGP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº00058.010599/2025-91, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, matrícula SIAPE nº 1649113, do
encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações
da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais, código CGE III, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/SGP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº00058.010599/2025-91, resolve:
D ES I G N A R
CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1584584, para exercer o
encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Operações da Aviação Geral, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais,
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14/SAF, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004262/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NEIDE APARECIDA AMOR, matrícula SIAPE nº
1544861, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
do Chefe de Divisão de Legislação Aplicada e Qualidade de Vida - DLQV, código FCE 1.08,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15/SAF, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004262/2025-01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA VERONICA DA SILVA CAVALCANTE,
matrícula SIAPE nº 1094733, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
do Chefe de Divisão de Legislação Aplicada e Qualidade de Vida - DLQV, código FC E
1.08.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.000044/2025-73, resolve:
Art. 1° Designar CHRISTOPHER BRUNO COSTA AVIZ, matricula SIAPE nº
1905546, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
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