DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar BENEDITO FRANK DE SOUZA BRAGADO, matrícula n° 3406017, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, Coordenação
Regional Madeira-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 126, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 124706, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Regularização de Terras Indígenas, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 128, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria n. 281/PRES, de
20 de abril de 2000, que institui as Diretrizes de Proteção aos Índios Isolados, e na Portaria
n. 501/PRES, de 31 de maio de 2016, que institui o Conselho da Política de Proteção e
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, resolve:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho da Política de Proteção e Promoção
dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - CPIIRC.
Art. 2° O Conselho será presidido pelo(a) Presidente da Funai e secretariado
pelo(a) Coordenador(a)-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados - CGIIRC, e será
composto por:
I - Juliana Cabral de Oliveira Dutra e Neide Martins Siqueira, representantes
titular e suplente, respectivamente, da cadeira destinada à Coordenação de Políticas para
Povos Indígenas de Recente Contato - COPIRC/CGIIRC;
II - Leopoldo Barbosa Dias, representante titular da cadeira destinada à
Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados - COPLII/CGIIRC;
III - Altair José Algayer, Daniel Rocha Cangussu Alves e Daianne Veras Pereira,
representantes titulares das 03 (três) cadeiras destinadas às Frentes de Proteção
Etnoambiental - FPE/FUNAI;
IV - Antenor Alexandre de Albuquerque Vaz, José Carlos dos Reis Meirelles e
Marcelo dos Santos, representantes titulares das 03 (três) cadeiras destinadas a
sertanistas/indigenistas/especialistas de notório saber;
V - Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão, do Centro de Trabalho Indigenista - CTI,
e Guenter Francisco Loebens, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, representantes
titular e suplente, respectivamente, da cadeira destinada às organizações indigenistas da
sociedade civil;
VI - Angela Amanakwa Kaxuyana e Beto Marubo, da Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil - APIB, representantes titular e suplente, respectivamente, da primeira
cadeira destinada às organizações indígenas.
VII - Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara e Marciely Ayap Tupari, da
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, representantes
titular e suplente, respectivamente, da segunda cadeira destinada às organizações
indígenas.
VIII - Lucas Infantozzi Albertoni e Gabriel Guedes Copetti, representantes titular
e suplente, respectivamente, da cadeira destinada à Secretaria de Saúde Indígena -
S ES A I .
Parágrafo Único - o(a) Presidente da Funai será substituído(a), em suas
ausências e impedimentos, pelo(a) Diretor(a) de Proteção Territorial - DPT.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 386, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.027884/2025-31 e
14021.008965/2025-73, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2025, MARTA ALVES CUSTÓDIO,
matrícula nº 0.896.150, CPF nº ***.903.286-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Análise e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional,
da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 387, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.027884/2025-31 e
14021.008965/2025-73, resolve:
Designar SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº
***.163.354-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Análise e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional, da
Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 388, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.027884/2025-31 e 14021.008965/2025-73,
resolve:
Designar VALDINETE MACIEL NASCIMENTO, matrícula nº 1.524.182, CPF nº
***.712.674-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à
Gestão, código FCE 1.02, da Corregedoria Regional em Recife da Corregedoria-Geral, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 389, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.027884/2025-31 e 14021.008965/2025-73, resolve:
Designar EDYCLEY FRANÇA COELHO DE LEMOS, matrícula nº 2.129.619, CPF nº
***.212.554-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em
Recife, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 402, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.027884/2025-31 e 14021.008965/2025-73, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2025, MARTA ALVES
CUSTÓDIO, matrícula nº 0.896.150, CPF nº ***.903.286-**, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Correcional,
código FCE 1.11, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 404, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.027884/2025-31 e 14021.008965/2025-73, resolve:
Designar SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº
***.163.354-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Gestão Correcional, código FCE 1.11, da Corregedoria-Geral,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN GOMES RIBEIRO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 0899025, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS,
Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.037551/2025-11, e Protocolo de Requerimento PAT nº
240679880, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 131, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor GILBERTO TEIXEIRA DUARTE,
matrícula SIAPE 0944118, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.025870/2025-83 e Protocolo de Requerimento PAT nº 706211962, do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 133, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.022499/2025-06 (PAT 1868086776), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CHRISTIANO MARCIO SA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA OLIMPIA, matrícula SIAPE nº 0908818, ocupante do cargo
de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecida em 22/08/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/01/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
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