DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 208, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso
III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:
Transferir, ex officio,
DANIEL ROBERTO PINTO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata,
para o Quadro Especial do Serviç o Exterior Brasileiro, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
MAURO VIEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 351, de 17 de fevereiro de 2025, da Ministra de Estado,
substituta, das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 18 de
fevereiro de 2025, onde se lê:
"Designar GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA (...) para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
Secretário de Gestão Administrativa, código FCE 1.17, no período de 17 a 23 de fevereiro
de 2025; leia-se:
"Designar GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA (...) para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
Secretário de Gestão Administrativa, código FCE 1.17, da data de publicação desta Portaria
até 23 de fevereiro de 2025.
EMBAIXADA DO BRASIL EM NAIRÓBI
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NAIRÓBI, no uso de suas atribuições, resolve:
Revogar a delegação de
competência concedida à ministra-conselheira
comissionada ADRIANA
TELLES RIBEIRO
para executar
todos os
atos de
gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável.
SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NAIRÓBI, nos termos do disposto no artigo 11,
§ 2°, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, à ministra-conselheira
comissionada DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS DE ARAUJO competência para executar todos
os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade
Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA
PORTARIA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NAIRÓBI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, WAGNER DA SILVA KOSCHECK,
Oficial de Chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1279466, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 326, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar AUGUSTO CÉSAR BATISTA DE CASTRO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420902, para exercer a função
de coordenador-geral de mecanismos inter-regionais, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA