DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar THAIS LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1050235, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Projetos de TIC,
FCE 1.11, código nº 40.0071, da Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e
Projetos, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PABLO MARCOS GOMES LEITE, matrícula no Siape nº 3454722, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 24.0040,
do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 112, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANDRÉ VICTOR CAIXETA DE AMORIM, matrícula no Siape nº 1412828,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contencioso
Judicial, FCE 1.13, código 10.0031, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO CHITA RODRIGUES DA COSTA, matrícula no Siape
nº 1743948, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Monitoramento e Controle Logístico, FCE 1.07, código 24.0123, da Coordenação-Geral de
Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula
no Siape nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
integrar missão científica à República Popular da China para participar de visitas a
instituições de excelência, em Hong Kong, Macau, Shenzhen e Xangai - China, no período
de 28 de fevereiro a 9 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério
da Saúde (Processo SEI nº 25000.019436/2025-60).
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo
NUP: (25000.024527/2025-17), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 14 de fevereiro de
2025, ao servidor público JOAQUIM ANTONIO MENDES, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527258,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 14 de fevereiro de 2025.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº
741, de
17/08/2023, publicada
no DOU
nº 163,
de 25/08/2023,
e
considerando o Processo nº 25009.000119/2025 - 90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Maria das Graças Maia
Castilho, companheira com comprovada união estável de Benigno Otero de Macedo,
matrícula SIAPE nº 519780, cargo de Agente de Saúde Pública, servidor desta
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em
26/01/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Cancelar, a contar de 26/11/2024, a aposentadoria concedida à servidora Maria
de Fátima Andrade, cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0563002, atendendo
ao pedido de renúncia à aposentadoria apresentada de forma voluntária, exarado no
Processo SEI nº 25010.002248/2024-01, em concordância com o que trata o inciso XVI e
XVII do artigo 37 e §6º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo
Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9,
de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vilma Maria Ferreira de Souza,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE 0478913, pertencente ao quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo (Processo nº 25010.002399/2024-
51).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
I- Exonerar a pedido, com base no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
Estevão Sousa da Cruz, do cargo de Contador, matrícula SIAPE 3002288, a contar de
03.02.2025.
II- Declarar vago o cargo.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Iremar Francisco do Nascimento,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0220292, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo (Processo nº
25010.000240/2025-82).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Nunes Bastos, ocupante
do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0563521, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no ar go 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo (Processo nº 25010.000277/2025-19).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Coelho de Lima, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0501001, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º
do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das vantagens inerentes ao
cargo efetivo. (Processo nº25010.000117/2025-61).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jânio Gomes Pereira, ocupante
do cargo de Microscopista, matrícula SIAPE 0504713, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das vantagens inerentes ao
cargo efetivo. (Processo nº25010.000057/2025-87).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo
Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9,
de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Élsio de Castro Nunes,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0501911, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
inciso I, §2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das vantagens
inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000086/2025-49).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO