DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
D ES I G N A R
LUZIANE BARROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1923530, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Fiscalização
de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização
de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e
Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular,
no período de 19 a 28 de fevereiro de 2025.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 122.748, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de fevereiro de 2025, seção 2, página 53, proceder a seguinte retificação:
Onde se lê:
"Art. 3º Esta Portaria entra na data de sua publicação",
leia-se:
"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 477, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.101114/2025-42, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIO HENRIQUE FONTENELLE SANTOS, para substituir a Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e
Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 483, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106784/2023-93, resolve:
D ES I G N A R
NATALIA REZENDE DE ALMEIDA SANTOS, para substituir, no período de 26 a 28
de fevereiro de 2025, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da
Secretaria Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 485, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.101084/2025-74, resolve:
D ES I G N A R
LUIZA GALIAZZI SCHNEIDER, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas De Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 487, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111173/2024-48, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO AFFONSO PIMENTEL do encargo de substituto de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores
Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 488, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da
Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto
n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111173/2024-48, resolve:
D ES I G N A R
LARISSA MARIA ALVES DA SILVA SOKAL, para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de
Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de Auditoria
de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 490, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações,
bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00190.100692/2025-61, resolve:
DISPENSAR
JULIANA SALEH BATISTA GUSMÃO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão I da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo
Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 491, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.100692/2025-61, resolve:
D ES I G N A R
GIOVANA BERTOLINI para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da
Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo
Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 494, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.100437/2025-19, resolve:
DISPENSAR
LEONARDO TOIOMOTO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço da Coordenação-Geral de Leniência e Processos Avocados da Diretoria de Acordos
de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, a
contar de 27 de janeiro de 2025.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 502, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.101280/2025-49, resolve:
D ES I G N A R
RENAN JESUS SOUZA DE OLIVEIRA, para substituir o Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Leniência e Processos Avocados da Diretoria de
Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 506, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111213/2023-71, resolve:
DISPENSAR
KLERYSTON ROBERTO SANTOS SOBRINHO do encargo de substituto do Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Redes, Infraestrutura e Multimídia da Coordenação
de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 507, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111213/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
ERLAN FONSECA DE SOUZA, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Redes, Infraestrutura e Multimídia da Coordenação de Engenharia da
Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação
da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 508, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111213/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ CLAUBERT SOARES DOS SANTOS, para substituir a Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, do Serviço de Gerenciamento de TIC da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 511, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações,
bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00190.101067/2025-37, resolve:
D ES I G N A R
BRUNA KURAMOTO, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
I da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS