DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359949, resolve:
Nº 848 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei nº 8.112, de
1990, PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA para exercer o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra.
Eudócia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360166, resolve:
Nº 852 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANGELA SALETE NICOLODI DURANTE VIEIRA, matrícula nº 400479,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do
órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360170, resolve:
Nº 853 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IVALDO FREIRE DA SILVA, matrícula nº 161849, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360171, resolve:
Nº 854 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAQUEL FINAZZI VILELA, matrícula nº 362922, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15 de 2012.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360175, resolve:
Nº 855 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CIDIANE GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 398930, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda
Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360176, resolve:
Nº 856 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ILDENILTON NUNES DE LIMA SILVA, matrícula nº 408806, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360177, resolve:
Nº 857 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NADIR TEIXEIRA RODRIGUES GUERRERO, matrícula nº 403262,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360179, resolve:
Nº 858 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUANA ISABEL VAZ PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 403249, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/ S GV P R E
- Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15 de 2012.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360180, resolve:
Nº 859 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GUSTAVO DE AQUINO VERAS, matrícula nº 431816, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID/CTCS -
Conselho de Transparência e Controle Social.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360186, resolve:
Nº 860 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CASSIO VELOSO BARBOSA GOMES, matrícula nº 267500, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2
de 2001, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360187, resolve:
Nº 861 - movimentar, nos termos do art. 174, § 5º , do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, HELLEN COSTA DE ARAUJO, matrícula nº 267470, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2
de 2001, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360188, resolve:
Nº 862 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAMON LUIZ DANTAS MOYSÉS, matrícula nº 313406, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2
de 2001, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360189, resolve:
Nº 863 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MICHELLE TIBANA JORGE PERES, matrícula nº 403742, ocupante do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete
do Senador Sergio Moro, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 2001.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360122, resolve:
Nº 871 - exonerar THON RELRY RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 372794, do cargo, em
comissão,
de 
ASSISTENTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, 
do
órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360210, resolve:
Nº 872 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCO DAS CHAGAS
PORCINO COSTA, matrícula nº 159340,
do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSRCAL -
Gabinete do Senador Renan Calheiros.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360223, resolve:
Nº 873 - exonerar SENYR LEMOS DE SOUZA, matrícula nº 409290, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDALVES -
Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360261, resolve:
Nº 874 - exonerar FREDERICO RAPOSO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 333247, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360266, resolve:
Nº 875 - exonerar MARCUS VINICIUS LOPES BARBOSA, matrícula nº 427886, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360271, resolve:
Nº 876 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FERNANDA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 389540, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do
Senador Lucas Barreto, a partir de 18/02/2025.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 288, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.004680/2022-06, resolve:
Fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por
perda da qualidade de beneficiária, por haver falecido, cancelar a cota da pensão concedida
em caráter temporário a CARLA PATRÍCIA ROCHA DE OLIVEIRA, na condição de filha inválida,
e recalcular a cota do benefício concedido em caráter vitalício a MARIA JOSÉ ROCHA DE
OLIVEIRA, na condição de cônjuge, e em caráter temporário a MARIA CLARA DE MEDINA
OLIVEIRA na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, para corresponder a 70%
(setenta por cento) dos proventos que percebia o ex-servidor aposentado DAMIÃO PATRÍCIO
DE OLIVEIRA, mat. 30159, a partir da data do falecimento da pensionista, 9/1/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 530, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.002338/2025-14, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
CLARINDO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, Auxiliar de Processo Industrial Gráfico, Nível I,
Padrão B30, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI