DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2176 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/02/2025, resolve:
1 - Designar a servidora GABRIELA REGO MOURA DANTAS, código 49001,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor TIAGO LORENZONI RUY, código 67073, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 88, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2119 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 30/01/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor FABIO PINTO DE ALBUQUERQUE, código
52731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência.
2 - Designar o servidor LUCAS IGOR CAVALCANTE RODRIGUES, código 70182,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região - CE, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência.
3 - Designar o servidor THIAGO FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO AZEVEDO,
código 68590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 89, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2188 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 17/02/2025, resolve:
Designar o servidor FABIO PINTO DE ALBUQUERQUE, código 52731, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
D ES P AC H O
O presente expediente versa sobre solicitação da Técnica Judiciária ELIANE SÁ
RICARTE, para participar do Encontro IBDA/FDUC - CEDIPRE Portugal - Direito
Administrativo Global: Visões para o Futuro, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, em
Coimbra, Portugal.
CONSIDERANDO o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
que dispõe que o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão oficial,
sem autorização do presidente da República, presidente dos órgãos do Poder Legislativo e
presidente do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO a Delegação de Competência ao Exmo. Sr. Ministro-Presidente do
STM, para autorizar os afastamentos de servidores da Justiça Militar, conferida pelo inciso
VII do § 1º do art. 1º da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024;
AUTORIZO o afastamento do País da Técnica Judiciária ELIANE SÁ RICARTE para
participar do Encontro IBDA/FDUC - CEDIPRE Portugal - Direito Administrativo Global:
Visões para o Futuro, nos dias 22 a 25 de abril, em Coimbra, Portugal.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Ministro Presidente
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.710, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o
contido nos autos do Processo nº 000016/25-00.163 do Sistema Eletrônico de Informações,
e o disposto no Provimento nº 105, de 13 de maio de 2013, assim como a concessão de
licença compensatória à Dra. Flavia Ximenes Aguiar de Sousa, Juíza Federal e Diretora do
Foro da 11ª CJM, no período de 7 a 10 de janeiro de 2025, e fruição de férias no dia 13
de janeiro de 2025 e, considerando que a citada magistrada acumulou jurisdição em
Conselho Especial, Conselho Permanente e Monocrático, nos dias 11 e 12 de janeiro de
2025, conforme Termo de Homologação n° 4156796, resolve:
ALTERAR o período, constante do Ato n° 4669/2024 (4124054), que convocou o Dr.
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS, matrícula 8142, Juiz Federal Substituto da 2ª Auditoria da
11ª CJM, para assumir, cumulativamente, a Diretoria do Foro da 11ª CJM, para o período
7 a 10 e 13 de janeiro de 2025.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 132, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0000076-32.2025.4.01.8003, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Amapá,
ocupado pelo servidor EURIVAN DOS SANTOS VILHENA, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 05/02/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 139, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0038017-59.2024.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal
MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO para, com prejuízo da jurisdição na 5ª Vara Federal da
Seção Judiciária da Bahia, substituir a Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE
CARVALHO na 9ª Turma e 1ª Seção, de 18/3 a 17/4/2025, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243-
74.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata INGRID THAIS DE OLIVEIRA, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago criado pela Lei nº 13.252/2016
redistribuído pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região pelo Ato Presi 180/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 02/08/2024, em reciprocidade à
redistribuição do cargo ocupado por Fabiana Abreu Giovanni de Morais.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 141, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243-
74.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata POLIANA DOS REIS MERLIM ASSUNÇÃO, aprovada no 8º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de
Vilhena, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luís Eduardo
Lopes Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 142, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-
37.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Renato Moura Dueti Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 143, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-
37.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato EUZEBIO AMORIM FILHO, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína em cargo
vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Andrea Maria Martins Costa
Mendes.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 144, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-
37.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata WESLAYNE DOS SANTOS SILVEIRA, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Sinop
em cargo vago decorrente da exoneração de Reginaldo Achre Siqueira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 146, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ISADORA CEZAR MENEZES GUSMÃO, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago, criado pela Lei n°
11.614/2007, redistribuído pelo Supremo Tribunal
Federal conforme Portaria 199,
publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 04/11/2024, em reciprocidade à
redistribuição de cargo ocupado por Sandra Miranda dos Santos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 147, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o
candidato ANDRÉ CAMPANA SHIMOMURA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fagner Gonzaga de Souza.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

                            

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