DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360056, resolve:
Nº 866 - exonerar ADRIANO NOCETTI, matrícula nº 398643, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin, e nomeá-
lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360057, resolve:
Nº 867 - exonerar THIAGO DE SOUZA, matrícula nº 399891, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, do
órgão
GABSEN/GSEAMI
-
Gabinete do Senador Esperidião Amin, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360070, resolve:
Nº 868 - exonerar ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO, matrícula nº 300503, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMBUZET
- Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360116, resolve:
Nº 869 - exonerar MARCOS ANTÔNIO MARQUES, matrícula nº 343654, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMVAL -
Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360121, resolve:
Nº 870 - exonerar ADRIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 356375, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
27, de 2017, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360048, resolve:
Nº 849 - exonerar GABRIEL FREIRE MUNHOZ, matrícula nº 312967, do cargo, em
comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01,
do órgão
GABSEN/GSMBUZET -
Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360049, resolve:
Nº 850 - exonerar CAMILA MOURA MENDES LÓPEZ, matrícula nº 371194, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360052, resolve:
Nº 851 - exonerar TATIANE ALVES PEREIRA COSTA, matrícula nº 426407, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLHEINZ -
Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2025, LIGIA MARIA DE
SOUZA LOPES REIS da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de
Comunicação.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 01037/2025, resolve:
D ES I G N A R
TATIANA CRISTINE
CASSIMIRO VIEIRA, Analista
Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe
do Setor de Gestão de Estágio, nível FC-4, no período de 13 de fevereiro a 14
de março de 2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 001740/2025, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Caetano Laurentino Pereira, matrícula
S014138, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts.
15, inciso III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n.
12.774, de 28 de dezembro de 2012, c/c o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 004307/2025, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Carlos Antônio Vieira, matrícula S016912,
no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C,
padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ERICKSON BRENER DE CARVALHO CINTRA, matrícula S040279,
da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de
Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e
Relevância.
Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-
2, da Assessoria de Gestão Estratégica, na vaga decorrente da exoneração de Tereza
Cristina Jurema Garrido.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos
de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar de função de confiança:
ANTONIO DE SOUZA COSTA, matrícula S065018, Assistente IV, código FC-4;
VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula S064712, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
ANTONIO DE SOUZA COSTA, matrícula S065018, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da dispensa de Erickson Brener de Carvalho Cintra;
VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula S064712, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Antonio de Souza Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 165, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Assusete Magalhães):
I - Dispensar de função de confiança:
ANDERSON ROCHA GUERBE OGIBOWSKI, matrícula S055802, Assistente IV,
código FC-4;
VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Anderson Rocha Guerbe Ogibowski;
ANDERSON ROCHA GUERBE OGIBOWSKI, matrícula S055802, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Valdi da Cruz Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da
atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de
agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000513-
13.2025.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:
I - Exonerar de cargo em comissão:
FREDERICO
AUGUSTO COSTA
DE
OLIVEIRA,
matrícula n.
770,
a
pedido, do cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria
de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, da Secretaria de Tecnologia
da Informação;
TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, do cargo em comissão
de Assessor "B", código CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria.
II - Nomear para exercer cargo em comissão:
TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, Subsecretário, código
CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, na vaga decorrente da exoneração de
Frederico Augusto Costa de Oliveira;
FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 770, Assessor
"B", código
CJ-1, do
Gabinete da Secretaria-Geral
e Ouvidoria,
na vaga
decorrente da exoneração de Tiago da Costa Peixoto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS