DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato GUILHERME CORDEIRO PIRES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Maria Sandra Jacob da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata BRUNA BARBOSA BORGES, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Edmur Takahashi de Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato YURI VALERIANO BRITO DE CAMARGOS, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Virgínia de Aguiar Rocha.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DANIEL EMERICH MENEGATTI, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Lucas Cirqueira de Godoy Dias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato HERGEAM WADRIS DINIZ, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Luziânia em cargo vago
decorrente da exoneração de Tassio de Freitas Ferreira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato WESLEY VIEIRA DE SOUZA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara em cargo
vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raigor Nascimento Borges.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000594-
98.2025.4.01.8010, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro
Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí, ocupado pela
servidora RAISSA FERNANDA AMARAL MOTA BRAGA, em decorrência de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
22/01/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato ARTHUR SANTIAGO GOMES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Costa Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 156, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato SIDNEY DA SILVA RABELO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Ana Carolina Coelho Pessoa.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 157, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232-
45.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JORGE JUNIO PEDROSO JORDÃO, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Tássis Almeida Caires.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 159, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-
15.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato SAULO RIOS TRINDADE, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Campo Formoso, em
cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thyago Rodrigo Cabral de
Almeida.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 161, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-
22.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MICHEL MACHADO DE MORAES, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio
Vargas, para
exercer
o
cargo efetivo
de
Técnico
Judiciário, Área
Apoio
Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Pará, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Ewerton da Costa Vaz.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246-
29.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LAECIO SOARES DE BRITO, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Glenda Fernandes Ribeiro Nunes
Freire Fardo.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 163, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246-
29.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANDRE NERE BELEM, aprovado no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Suporte Técnico, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, em
cargo vago criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, redistribuído pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá, pela Portaria 91/2024-TRE/AP, de 21/05/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 22/05/2024, em reciprocidade a redistribuição de
Adson Arantes Nascimento Ramos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 168, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0004676-
08.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA para, sem prejuízo da jurisdição na 18ª Vara Federal da
Seção Judiciária da Bahia, prestar no Gabinete da Desembargadora Federal MAU R A
MORAES TAYER o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025
(22104779), de 18/2/2025 a 19/12/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 169, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0004560-02.2025.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal ANA
PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORNY para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Amazonas, prestar no Gabinete do Desembargador Federal MARCOS
AUGUSTO DE SOUSA o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025
(22104779), de 18/2/2025 a 19/12/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA