DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001248-
76.2025.6.07.8002, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Evando Pereira de Alencar, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria
Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6,
ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do
Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora Ana Gonçalves da Silva, Técnica em Assistência
Social, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, ora à disposição deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 2ª Zona
Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.
Des. JAIR SOARES
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0000913-54.2025.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Luiz Otávio Rezende de
Freitas para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 2ª
Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Carla Christina Sanches Mota, em
decorrência da sua posse como Juíza Eleitoral Titular da 2ª Zona Eleitoral, ocorrida em
04/02/2025.
Des. JAIR SOARES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0007519-
35.2024.6.07.8100, resolve:
Designar a servidora Danielle Christine Campelo Pfeilsticker Magalhães, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, como
1ª substituta, o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Lotação
e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Daniela
Oliveira da Silva.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.651, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001247-03.2025.6.14.8033, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO SOUSA MARTINS, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 33ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Nova Timboteua, a partir de 03/02/2025, com fulcro no § 1º do art. 4º da
Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
PORTARIA Nº 23.652, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001217-90.2025.6.14.8057, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE AZEVEDO FERREIRA, Analista Judiciário
da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de
São João do Araguaia, com fulcro no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
PORTARIA Nº 23.658, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido nos
Processos Administrativos Eletrônicos nºs 0001278-13.2025.6.14.8101 e 0001479-
05.2025.6.14.8101, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada MÁRCIA RACHEL STORCK COSTA
da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 101ª Zona Eleitoral, com
sede no município de Novo Repartimento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR a servidora requisitada JANE DA CUNHA PINTO da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Novo Repartimento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º DESIGNAR a servidora DAIANE DE SOUSA RODRIGUES, Técnico
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 101ª Zona
Eleitoral, com sede no município de Novo Repartimento, com fulcro na Lei nº
13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução
TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.
Art. 4º DESIGNAR a servidora requisitada MÁRCIA RACHEL STORCK COSTA
para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral,
com sede no município de Novo Repartimento, com fulcro no § 2º do art. 4º da
Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 100, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o Memorando nº 1 / 2025 - TRE/24A ZONA (0002324691), incluso
nos autos do Processo SEI nº 0000534-44.2025.6.18.8024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de ANA MARIA CARDOSO,
servidora da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1) da 24ª Zona Eleitoral, sediada em José de Freitas/PI,
nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº
23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2025.0.000004531-4, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ROBERTO SPEZANES MONNERAT, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas
Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro, a contar de 06/02/2025.
Art. 2º Designar o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria
de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora ANA FLAVIA CAMPOS DE ALMEIDA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de
Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da
Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Resolução TSE nº 23.701/2022, nos termos do disposto na
Resolução TRE-TO nº 553, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do
regime de teletrabalho e de trabalho híbrido no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, e de
acordo com o teor do SEI nº 0000145-55.2025.6.27.8009, resolve:
Art. 1º Remover, por motivo de saúde, o servidor efetivo ELIAS MESQUITA LOPES,
Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Secretaria deste Tribunal.
Art. 2º Dispensar o servidor da função de Assistente I, nível FC-1, do Cartório
Eleitoral da 9ª Zona, com sede no Município de Tocantinópolis/TO.
Art. 3º Autorizar o regime de teletrabalho, com exercício de suas atividades na
Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística (STI/COSEL), a contar de 17 de fevereiro de
2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 94, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno
deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0001228-40.2025.6.27.8031, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado WILTON ARAUJO MONTEIRO do exercício
da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com
sede no Município de Arapoema/TO, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar o servidor requisitado JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA para exercer
a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede
no Município de Arapoema/TO, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão
contida no inciso III do art. 3º da Lei 8.038/1990 e no art. 21-A do Regimento Interno do
STJ, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0026004/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Wellington da
Silva Medeiros das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 22 de fevereiro de 2025, para que continue
atuando como juiz instrutor junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Luis Felipe
Salomão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 201, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005016/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, EUZA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula N.
317.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do
Distrito Federal, ficando dispensada FERNANDA ÁVILA DE PAULA, matrícula N. 321.015,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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