DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 2.199, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à DETEN QUIMICA S.A,
CNPJ nº 13.546.106/0001-37, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 2.092, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a JOSE DIRCEU
FRANCOZO DE MORAES, CPF nº
***.121.938-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 2.156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir
autorização
a
COMPANHIA 
MULLER
DE
BEBIDAS,
CNPJ:
03.485.775/0036-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 2.021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo: 53578.000138/2025-05- Expede autorização
a SAO MARCOS
IMOBILIARIA
LTDA., 
CNPJ
nº
52.155.755/0001-69,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.067 - Processo: 53504.000996/2025-13 JOAO GILBERTO CUNHA, CPF nº ***.045.576-**;
Nº 2.066 - Processo: 53504.000993/2025-71 FRACTION 030 ADMINISTRACAO DE BEM
PROPRIO S.A., CNPJ nº 42.474.012/0001-06;
Nº 2.054 - Processo: 53504.000997/2025-50 HELIO BARBOSA JUNIOR, CPF nº ***.950.698-**;
Nº 2.053 - Processo: 53504.000982/2025-91 ELON PONTIFICE DE OLIVEIRA, CPF nº
***.106.828-**;
Nº 2.051 - Processo: 53504.000995/2025-61 ADRIANO SANTOS COLASSANTE, CPF nº
***.857.658-**;
Nº 2.050 - Processo: 53504.000986/2025-70 DOUGLAS CARVALHO CABRAL, CPF nº
***.173.168-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.167 - Processo: 53504.001131/2025-66 CARLOS DIVINO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº
***.607.588-**;
Nº 2.166 - Processo: 53504.001120/2025-86- FABIO DOS SANTOS MARTINS, CPF nº
***.607.248-**;
Nº 2.164 - Processo: 53504.001112/2025-30- MARCOS FARIA, CPF nº ***.095.198-**;
Nº 2.163 - Processo: 53504.001149/2025-68- MAXTRACK INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº
04.188.944/0006-08.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 2.017, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53500.090034/2023-16. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0025-71, executante do serviço Geradora de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF, até 05/10/2032, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Reportagem Externa.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº
2.122 -
Processo nº
53500.011313/2025-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA - ME, CNPJ 54.843.008/0001-
49, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Pirassununga/SP.
Nº
2.123 -
Processo nº
53500.105001/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL LUCYKEISER, CNPJ 04.401.356/0001-
98, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Carpina/PE.
Nº
2.124 -
Processo nº
53500.105006/2024-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL LUCYKEISER, CNPJ 04.401.356/0001-
98, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº
2.125 -
Processo nº
53500.010526/2025-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO TREZE DE MAIO LTDA, CNPJ 03.989.007/0001-76,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Treze de Maio/SC.
Nº
2.126 -
Processo nº
53500.011091/2025-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV GAZETA LTDA, CNPJ 21.242.623/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedra Preta/MT.
Nº
2.127 -
Processo nº
53500.011095/2025-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV GAZETA LTDA, CNPJ 21.242.623/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sorriso/MT.
Nº
2.128 -
Processo nº
53500.011120/2025-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santarém/PA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº
2.135 -
Processo nº
53500.003132/2025-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Brumado/BA.
Nº 2.136 -
Processo nº 53500.010896/2025-27. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE JAU S/A, CNPJ 49.931.645/0001-37, executante do Serviço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaú/SP.
Nº 2.145 - Processo nº 53500.009933/2019-14. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO MUNDIAL FM LTDA, CNPJ nº 02.388.985/0001-08, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ijuí/RS, até
08/12/2028, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas.
Nº 2.160 - Processo nº 53500.006106/2025-17. Expede autorização à SETA COMERCIO E
LOCACOES EM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 06.982.335/0001-39, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.161 - Processo nº 53500.010222/2025-22. Expede autorização à HIDRONET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 31.295.221/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
2.162 -
Processo nº
53500.012075/2025-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Salvador/BA .
Nº 2.165 - Processo nº 53500.011359/2025-02. Expede autorização à TERALINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.879.135/0002-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
2.172 -
Processo nº
53500.012231/2025-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Tv Rio Sul Ltda., CNPJ 31.980.600/0001-97, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Mendes/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.175 - Processo nº 53500.003697/2025-62. Outorga - Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Niterói/RJ.
Nº 2.190 - Autoriza TV ARATU S/A, CNPJ nº 15.199.136/0001-40, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 27/02/2025 a 04/03/2025.
Nº 2.191 - Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES
LTDA., CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 18/02/2025 a
08/03/2025.
Nº 2.192 - Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI - ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 27/02/2025 a 05/03/2025.
Nº
2.193 -
Autoriza 2live
Streaming
Telecomunicacoes Digitais
Ltda, CNPJ
nº
33.178.979/0001-41, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 24/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.194 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Boa Esperança/MG, no período de 01/03/2025 a
06/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente