DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 110, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público
SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução
Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 20 de
novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento do perito do Banco de Pareceristas
da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a pedido, conforme disposto no
Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi
habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e
segmentos constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
.
.NOME
.CPF
.Á R EA
.S EG M E N T O
.
GLEDSON DE
CARVALHO SILVA
620xxx.xxx-34
Audiovisual
.Prod.
radiofônicas de
caráter
educativo e cultural
.
.Rádios e TVs Educativas não
comerciais
.
.Produção 
de
conteúdo
audiovisual de curta metragem
.
.Prod. Av Games
.
.Prod. 
AV 
curta/média
mtragem/Tv Edu Cult
.
.Produção Televisiva
. .
.
.
.Produção Radiofônica
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de
dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )
230316 - 16º Festival de Siriri e Cururu
Instituto Brasil
CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87
Cidade: Várzea Grande - MT;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/03/2025
2312541 - O segredo do meu fracasso
BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.645.518/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
2313823 - TEATRO - Entre quatro paredes
Rogério Luiz Teixeira Ribeiro
CNPJ/CPF: ***.642.888-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
231499 - Mostra de Artes Circuito da Maré
CONVERGENCIA CONTEUDO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.647.273/0001-83
Cidade: Antonina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237703 - "CHEZ TOI: EM SEU LUGAR"
LUGIBI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.079.410/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223711 - BATUKA JAZZ Festival
TOM TOM - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 16.928.702/0001-70
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2025
2310846 - Alma Única - 4ª edição
THEREZINHA PETRY CARDONA 23116242020
CNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/08/2025
238026 - Cantor Rodrigo Olih
RODRIGO ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.120.708-**
Cidade: Votuporanga - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223442 - BIODIVERSIDADE DO CARAÇA
ELAINE MACHADO DE LIMA SOARES
CNPJ/CPF: 35.810.842/0001-93
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
2314291 - A Incrível Máquina de Livros 2024
INFINITO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 08.341.892/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233515 - Historias e sentimentos
Centralink Patrocínios Ltda
CNPJ/CPF: 17.119.525/0001-43
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237425 - Artur Lescher: Suspensão (título provisório)
NARA ROESLER LIVROS
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/06/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2410151 - VILA ABCD
ILMA DE MATOS NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.250.495-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 23/12/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 112, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232992 - Casa das Artes - Plano Anual 2024, publicado na portaria nº
0489/23 de 24/08/2023, no D.O.U. de 25/08/2023, para Casa das Artes Plano Bianual 2024
2025.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 113, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro
de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250407 - O Circo Teatro Itinerante nas Escolas
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE CIRCO E TEATRO DE SANTA CATARINA
CNPJ/CPF: 48.771.770/0001-64
Processo: 01400003066202578
Cidade: Rio do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 137.973,00
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Circo Teatro Itinerante leva a arte circense e teatral para escolas
públicas por meio de oficinas interativas. O projeto foca na formação de crianças e jovens,
despertando talentos e ensinando técnicas cênicas, circenses e de expressão corporal.
Além de introduzir ao universo das artes, preserva a tradição do circo teatro itinerante no
Brasil. Conectando participantes à história e práticas culturais, fortalece a cultura popular.
Assim, contribui para a formação de uma nova geração de artistas.
250408 - Tempos de Marilyn
ALINE CRISTINA PERES SOUZA
CNPJ/CPF: ***.954.027-**
Processo: 01400003067202512
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 436.723,65
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: Tempos de Marilyn visa a criação e apresentação de um espetáculo
de teatro a ser realizado no segundo semestre de 2025 na cidade do Rio De Janeiro por
uma temporada mínima de 1 mês.
250412 - Espetáculo os Garapas
ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA OS GARAPAS
CNPJ/CPF: 50.788.580/0001-00
Processo: 01400003072202525
Cidade: Bacabal - MA;
Valor Aprovado: R$ 451.588,50
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O grupo junino os Garapas, de Bacabal-MA, irá realizar o projeto
Espetáculo os Garapas, que consiste na criação, produção, formação, intercâmbio,
circulação e divulgação de espetáculos juninos de artes cênicas, com o objetivo de
democratizar o acesso aos espetáculos de danças e encenações típicas das quadrilhas
juninas, por meio do Grupo Junino os Garapas. Para a nova temporada, o projeto prevê
a realização de 10 (dez) apresentações em cidades do Estado do Maranhão, com a
circulação do novo espetáculo junino, cujo tema será "Fé que une, não divide". Com a
intenção de combater a intolerância religiosa, o projeto irá abordar os impactos dessa
questão na vida das pessoas, inclusive dentro dos lares. Além disso, serão realizadas
atividades de intercâmbio e formação por meio de oficinas e workshops relacionados ao
processo produtivo das quadrilhas juninas.
250420 - ILÍADA - CANTOS I E XX
GICELI SANTOS DE CAMARGO
CNPJ/CPF: 80.751.423/0001-82
Processo: 01400003080202571
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 898.955,14
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Canto I e o Canto XX da Ilíada consistem na representação
dramática desses cantos de Homero, com o texto integral na tradução de Manoel Odorico
Mendes, com os atores Daniel Dantas e Letícia Sabatella e direção de Octávio Camargo.
A proposta prevê a apresentação destes cantos em 6 capitais brasileiras, serão realizadas
duas apresentações em cada uma das cidades, totalizando 12 apresentações, com palestra
de mediação e bate-papo ao final de cada uma delas, além de oficinas como
contrapartidasocial.