DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250410 - Tradicional Festa Junina
GAMT - GRUPO DE ASSESSORIA E MOBILIZACAO DE TALENTOS
CNPJ/CPF: 46.654.158/0001-86
Processo: 01400003069202510
Cidade: Caçapava - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.145.030,00
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Com o projeto Tradicional Festa Junina, vamos realizar a 38ª Festa
Junina Beneficente do GAMT, com uma infraestrutura de um grande espetáculo a céu
aberto, apresentações de quadrilhas juninas e shows de artistas locais e nacionais, na
sede da instituição onde será montado um grande Arraial com barracas típicas, palco, com
acesso totalmente gratuito para crianças e idosos.
250415 - FESTIVAL DE CULTURA - TEXAS COUNTRY ROADS - ANO I
SOUFUN PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 45.319.307/0001-98
Processo: 01400003075202569
Cidade: Divinópolis - MG;
Valor Aprovado: R$ 817.872,00
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do Festivalde Cultura - Texas Country Roads - Ano I, com
apresentações de artes cênicas e música regionais. Toda programação com entrada
gratuita.
250416 - SÃO JOÃO ALFREDO: FORRÓ, ALEGRIA E TRADIÇÃO
ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO
CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97
Processo: 01400003076202511
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.497.537,80
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto SÃO JOÃO ALFREDO : FORRÓ, ALEGRIA E TRADIÇÃO,
pretende enaltecer o Folclore Nordestino como expressão cultural, fomentar a cultura
popular, reunindo no ciclo junino Grupos Folclóricos, Bandas e Artistas consagrados e
locais, para
uma grande
manifestação popular,
com a
iniciativa de
promover
entretenimentos e lazer gratuito para a população.
250417 - Festival Batuquerê
FR INTELIGENCIA CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 39.495.802/0001-55
Processo: 01400003077202558
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.621.958,27
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival BATUQUERÊ é um encontro cultural de preservação do
patrimonio cultural imaterial, que será realizado na cidade de Salvador e vai unir a nossa
ancestralidade, convidando brasileiros e estrangeiros a se encantarem com uma das mais
antigas representatividades festivas afro-brasileiras, o Afoxé, ao todo serão realizadas
apresentações
musicais, desfiles
festivos e
a realização
de oficinas
a título de
contrapartida social.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
250418 - SANA FESTIVAL
FUNDACAO CULTURAL NIPONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08
Processo: 01400003078202501
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Aprovado: R$ 509.151,50
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Sana é um Festival da artes integradas da cultura Geek, que
contempla, concurso cultural, performances teatrais, apresentações de dança, feira de
artesanato e gastronomia, além de contrapartida social por meio de oficinas e workshops
gratuitos.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250409 - LIVRO DE CRÔNICAS: VOZES DE MULHER
SIBELE CRISTINA GARCIA
CNPJ/CPF: ***.102.119-**
Processo: 01400003068202567
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 325.066,50
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a elaboração e impressão de um livro de crônicas, com
200 páginas, que tem como propósito enaltecer as histórias, desafios e conquistas das
mulheres, explorando temas que dialogam com o universo feminino por meio da fala e da
escrita. A obra será uma celebração à força, à sensibilidade e à singularidade das
mulheres, com texto sque buscam inspirar, encorajar e criar conexões genuínas com o
público. Este livro é,acima de tudo, um convite à reflexão e à valorização da jornada
feminina, levando adiante a missão que permeia a carreira da autora: dar voz às mulheres
e promover sua autonomia, instigando o pensar, o senso crítico trazendo temas e
enfoques do cotidiano para o universo da literatura ao alcance de todos.Como atividades
complementares serão realizadas palestras e rodas literárias a serem ofertadas ao público
em geral de forma gratuita.
250411 - COLEÇÃO PINDORAMA JOVEM + (PLUS)
Adalberto Ventura Lima
CNPJ/CPF: ***.081.626-**
Processo: 01400003070202536
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 288.535,50
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Meu projeto consiste em conseguir patrocínio para cobrir os custos de
produção e impressão da COLEÇÃO PINDORAMA JOVEM +, livros de romance, suspense e,
também, inteligentes, como Pindorama, que fala sobre a importância da EDUCAÇÃO. Trata-
se de uma coleção dinâmica, com livros bem escritos, que irá cultivar e despertar o
interesse pela leitura. São eles: Coleção Detetive Panqueca: O mistério do ET da vila do
medo; A moradora da casa sinistra; Bem-vindo de volta ao Brasil! Pindorama, a revolta dos
excluídos; Pindorama (contos); Madalena, nascida para o pecado.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250413 - Elis - Através de Gerações
PPR Produções Artisticas Ltda
CNPJ/CPF: 05.021.559/0001-11
Processo: 01400003073202570
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.795.935,20
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizaremos 10 Eventos em comemoração/homenagem aos 80 anos que
Elis Regina faria se esteve entre nós. Com Direção Artística e Musical de Pedro Mariano, filho de
Elis, o Projeto passará por diferentes regiões do Brasil. Por Evento serão 2 Shows musicais, de
releituras de músicas eternizadas por Elis. Em um dos Shows (palco principal do Teatro), a banda
acompanhará Artistas de 3 gerações para cantar sucessos de Elis. O outro Show, a segunda
banda, em horário que antecede a apresentação acima, juntamente com a Exposição do acervo
da cantora, (figurinos e pertences pessoais/datados e com explicação socio cultural da época),
no Foyer dos Teatros, se apresentará tocando canções de Elis (Instrumental). Contaremos com
ensaios abertos ao público, transmissão de apresentação musical por internet e palestras.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)
250419 - Centro Cultural Eletronuclear - Inclusão, Diversidade , Democratização no
Patrimônio Mundial da Unesco
BEBEL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.834.365/0001-33
Processo: 01400003079202547
Cidade: Mendes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.997.073,80
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Centro Cultural Eletronuclear" tem como objetivo
transformar o antigo Cine Teatro Praia Brava, em Angra dos Reis, em um centro cultural
moderno e acessível. Localizado no único Patrimônio Mundial de Sítio Misto da UNESCO
no Brasil, busca ressignificar o espaço, ampliando as linguagens artísticas e oferecendo
programação gratuita, como teatro, ballet, música, dança, workshops, exposições e
eventos educativos. O projeto inclui incentivo à leitura, com um acervo no centro cultural
e rodas de conversa com escritores regionais. A proposta também envolve reforma
estrutural para garantir acessibilidade, modernização dos equipamentos técnicos e
adequação às normas de segurança. O Centro Cultural será um espaço de encontro e
aprendizado, promovendo a valorização da diversidade cultural e o acesso à arte e
educação para os povos originários, comunidade local e visitantes, fortalecendo o vínculo
entre patrimônio, cultura e desenvolvimento sustentável.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 17-E, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
25-0124 A ÚLTIMA NOITE
Processo: 01416.000899/2025-16
Proponente: FM PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 15.281.532/0001-11
Valor total aprovado: R$ 8.100.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.620.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 181-E, de 13/02/2025
25-0125 POBRES PIBES
Processo: 01416.001707/2025-81
Proponente: MYMAMA ENTERTAINMENT PRODUCAO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.233.623/0001-56
Valor total aprovado: R$ 7.503.791,14
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 182-E, de 14/02/2025
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Decisório SFO nº 15-E de 13/02/2025, publicada no DOU nº. 32
de 14/02/2025, Seção 1, página 18, em relação ao projeto " OS FAROFEIROS 3", para
considerar o seguinte:
Onde se lê:
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00
Leia-se:
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 28-E/SEF/SFO/CAP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
23-1035 CAMILLA AMADO - FIRMEZA NO CAOS
Processo: 01416.006674/2023-01
Proponente: BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.834.236/0001-82
Valor total aprovado: R$ 2.520.388,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.392.388,00 para R$
1.992.388,00
Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 24168-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
400.000,00
Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 25025-2
Prazo de captação: até 31/12/2027
24-1172 CAPITÃO ADRIANO
Processo: 01416.008667/2024-17
Proponente: PARANOID FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 11.140.814/0001-48
Valor total aprovado: R$ 35.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$
12.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21237-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
9.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21235-0
Prazo de captação: até 31/12/2028
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
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