DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
423. Com relação à variação de valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das demais origens, houve redução de 58,4% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 observa-se aumento de 191,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 25,5%, e entre P4 e P5, elevação de 185,3%. Ao se considerar toda a série
analisada (P1 a P5), o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 157,3%.
424. Já com relação ao valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras totais, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 71,2%, e elevação de 76,5% entre P2 e P3, enquanto
de P3 para P4 houve redução de 37,2%, e entre P4 e P5, aumento de 818,8%. Analisando-se todo o período (P1 a P5), o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras totais
apresentou elevação da ordem de 193,9%.
425. Por sua vez, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das origens investigadas diminuiu 10,5% de P1 para P2 e aumentou
19,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de 28,0% entre P3 e P4, e redução de 23,5% entre P4 e P5. Ao se considerar os extremos da série analisada
(P1 a P5), o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 4,8%.
426. Com relação ao preço médio (CIF US$/t) das importações das demais origens, houve redução de 11,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve ampliação de
20,9%. De P3 para P4 houve aumento de 43,0%, e entre P4 e P5, queda de 41,2%. Considerando-se toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das
demais origens apresentou contração de 9,9%.
427. Constatou-se, por fim, que o preço médio das importações brasileiras totais diminuiu 6,1% entre P1 e P2 e aumentou 35,1% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve
crescimento de 47,9%, e entre P4 e P5, retração de 46,5%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 0,3%
(P5 em relação a P1).
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
428. Primeiramente, destaque-se peticionária informou, não ter sido realizado serviço de industrialização para terceiros (tolling) pelas empresas componentes da indústria
doméstica durante o período de investigação de indícios de dano.
429. Ademais, conforme tratado no item 3 deste documento, as empresas AGC, Cebrace, Guardian e Vivix são responsáveis por 100% da produção nacional brasileira do
produto similar no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2023 (P5).
430. Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela
indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB,
apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações
(em número índice)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+C}
.100,0
.107,2
.122,9
.111,1
.113,9
[ R ES T . ]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.100,0
.110,6
.126,6
.115,3
.105,8
[ R ES T . ]
.C. Importações Totais
.100,0
.30,7
.40,1
.17,0
.293,0
[ R ES T . ]
.C1. Importações - Origens sob Análise
.100,0
.26,3
.20,5
.5,8
.295,0
[ R ES T . ]
.C2. Importações - Outras Origens
.100,0
.46,9
.113,0
.58,8
.285,5
[ R ES T . ]
Participação no Mercado Brasileiro
(em número índice)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+C)}
.100,0
.103,2
.103,0
.103,8
.92,9
[ R ES T . ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+C)}
.100,0
.28,6
.32,6
.15,3
.257,3
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+C)}
.100,0
.24,6
.16,7
.5,2
.259,1
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+C)}
.100,0
.43,7
.91,9
.52,9
.250,8
[ R ES T . ]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
(em número índice)
.CNA {A+C+D}
.100,0
.106,8
.124,6
.110,3
.112,5
[ R ES T . ]
.D. Consumo Cativo
.100,0
.104,9
.132,4
.106,5
.105,9
[ R ES T . ]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
(em número índice)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D)}
.100,0
.103,6
.101,6
.104,6
.94,1
[ R ES T . ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D)}
.100,0
.28,8
.32,2
.15,5
.260,5
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C+D)}
.100,0
.24,7
.16,4
.5,2
.262,3
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D)}
.100,0
.43,9
.90,7
.53,3
.253,8
[ R ES T . ]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D)}
.100,0
.98,2
.106,3
.96,5
.94,2
[ R ES T . ]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
(em número índice)
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
.100,0
.24,6
.16,7
.5,2
.259,1
[ R ES T . ]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D)}
.100,0
.24,7
.16,4
.5,2
.262,3
[ R ES T . ]
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.100,0
.85,8
.51,0
.33,9
.100,7
[ R ES T . ]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.100,0
.99,4
.123,0
.110,0
.94,1
[ R ES T . ]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.100,0
.99,4
.123,0
.110,0
.94,1
[ R ES T . ]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.100,0
.26,5
.16,6
.5,3
.313,6
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
431. Observou-se que o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores cresceu 7,2% de P1 para P2 e 14,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 9,6% entre P3 e P4, e no intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 2,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores
cresceu 13,9% em P5, comparativamente a P1.
432. O volume de importações das origens investigadas diminuiu 73,7% de P1 para P2 e 22,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 71,8%
entre P3 e P4, mas no intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 5.000,8%. Ao se considerar todo o período de análise, as importações das origens investigadas cresceram 195,0%
em P5, comparativamente a P1.
433. Com relação às importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 53,1% entre P1 e P2, ampliação de 140,9% de P2 para P3, nova
diminuição de P3 para P4 da ordem de 47,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 385,4%. Ao se considerar toda a série analisada, as importações de outras origens
expandiram 185,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
434. Observou-se que a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, seguida de crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
435. Com relação à participação das importações das demais origens no mercado brasileiro, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, seguida de ampliação de
[RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. De P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 houve elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a
participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
5.3. Da conclusão a respeito das importações
436. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de vidros planos flotados incolores das origens investigadas registrou crescimento acumulado de 195,0%. Com
relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve crescimento de 185,5%. Em P5, o volume de importações das origens investigadas
correspondeu a aproximadamente 79,3% do total importado de vidros planos flotados incolores pelo Brasil;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações das origens investigadas, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 4,8%, com
significativa redução entre P4 e P5 (23,5%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P5 tiveram redução acumulado de 9,9%, com variação positiva
de 20,9% entre P2 e P3, seguida de outro aumento, da ordem de 43,0%, entre P3 e P4. Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao das origens
investigadas em todos os períodos;
c) a participação das importações originárias da Malásia, do Paquistão e da Turquia no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1,
passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO]
% em P1 para [RESTRITO] % em P5. A participação das importações de outras origens apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. no acumulado entre P1 e P5. Em P1, a participação
das importações de outras origens correspondia a [RESTRITO] % do mercado brasileiro e passou a [RESTRITO] % em P5;
d) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu significativamente de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
437. Diante desse cenário, observou-se aumento no volume das importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja
em relação ao mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, o incremento observado de P4 para P5. Além disso, as importações objeto
da investigação foram realizadas a preços CIF mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos.
438. No que tange às demais origens, com exceção de P3 e P4, os volumes importados foram inferiores àqueles originários das origens investigadas, tendo essa diferença
se acentuado de P4 a P5.
6. DA ANÁLISE DE DANO
439. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
440. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de janeiro a dezembro de
2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
441. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
442. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
443. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
vidros planos flotados incolores no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
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