DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021900083
83
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.714, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá 
publicidade
aos 
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
18/12/2024, 23/12/2024 e 10/02/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro
de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 23/12/2024 e
10/02/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.073615/2024-89
Proponente: Associação Atlética Estrela Dalva
Título: Experience - RUN
Registro: 2405638
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 86.964.608/0001-51
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 990.423,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3571 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52238-4
Período de Captação até: 10/02/2027
2 - Processo: 71000.073616/2024-23
Proponente: Associação Atlética Estrela Dalva
Título: Comunidade - Saúde e Esporte IV
Registro: 2405639
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 86.964.608/0001-51
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 406.197,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3571 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52239-2
Período de Captação até: 10/02/2027
3 - Processo: 71000.063244/2024-27
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Tenistas de Ouro Branco
Título: Tênis SIM
Registro: 2403817
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.640.517/0001-94
Cidade: Ouro Branco UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 372.380,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2372 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40389-X
Período de Captação até: 10/02/2027
4 - Processo: 71000.063609/2024-13
Proponente: Associação de Voleibol de Guaíba
Título: Vôlei Guaíba Para Todos(AS) - Ano 5
Registro: 2403972
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.505.366/0001-24
Cidade: Guaíba UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 391.271,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0342 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 62421-7
Período de Captação até: 10/02/2027
5 - Processo: 71000.074226/2024-71
Proponente: Associação de Xadrez de Joaçaba
Título: AXJ Fortalecendo a Base
Registro: 2405880
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.030.819/0001-88
Cidade: Joaçaba UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 356.191,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45419-2
Período de Captação até: 10/02/2027
6 - Processo: 71000.075966/2024-24
Proponente: Associação Desportiva e Cultural Marvel
Título: Marvel - Futebol e Society Iniciação
Registro: 2405959
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 49.783.893/0001-88
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 413.823,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3145 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30732-7
Período de Captação até: 10/02/2027
7 - Processo: 71000.074026/2024-18
Proponente: Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de
Janeiro
Título: Four Senior
Registro: 2405775
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.969.486/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 261.444,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1855 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41092-6
Período de Captação até: 10/02/2027
8 - Processo: 71000.074027/2024-62
Proponente: Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de
Janeiro
Título: Futsal Social
Registro: 2405782
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.969.486/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 184.285,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1855 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41091-8
Período de Captação até: 10/02/2027
9 - Processo: 71000.074030/2024-86
Proponente: Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de
Janeiro
Título: Ondas Sustentáveis
Registro: 2406136
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.969.486/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 303.271,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1855 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 12449-4
Período de Captação até: 10/02/2027
10 - Processo: 71000.063722/2024-07
Proponente: Associacao Esportiva e Cultural Formar em Ação
Título: Marka Run
Registro: 2404082
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.793.030/0001-06
Cidade: Birigui UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 223.395,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4248 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 5720-7
Período de Captação até: 10/02/2027
11 - Processo: 71000.073764/2024-48
Proponente: Associação Icaro Marcolin
Título: Tênis em cadeira de rodas
Registro: 2405690
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.022.133/0001-08
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 243.855,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3390 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 53450-1
Período de Captação até: 10/02/2027
12 - Processo: 71000.076612/2024-05
Proponente: Associação Mariliense de Esportes Inclusivos
Título: Elo IV - O esporte como ferramenta de inclusão social
Registro: 2406138
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.560.548/0001-00
Cidade: Marília UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.037.839,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6605 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45260-2
Período de Captação até: 10/02/2027
13 - Processo: 71000.076553/2024-67
Proponente: Associação Mountain Bike BH de Ciclismo
Título: Copa do Mundo de Mountain Bike em Minas Gerais
Registro: 2406082
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.222.540/0001-94
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 4.998.799,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3308 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7278-8
Período de Captação até: 10/02/2027
14 - Processo: 71000.076259/2024-55
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC
Título: Escola de Tênis TCRB
Registro: 2406030
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 991.620,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34042-1
Período de Captação até: 10/02/2027
15 - Processo: 71000.059026/2024-98
Proponente: Associação Esportiva Erechim Futuro
Título: Vôlei Erechim Futuro
Registro: 2403428
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 35.485.041/0001-08
Cidade: Erechim UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.521.093,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 013 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 90876-2
Período de Captação até: 23/12/2026