DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 54/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.856/2014-CHARLES
WILLIAMS
LOBATO
DE
OLIVEIRA-OF.
N°4981/2025/DIOUT-PA/ANM
850.856/2014-CHARLES
WILLIAMS
LOBATO
DE
OLIVEIRA-OF.
N°4983/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.244/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 4904/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.375/2024-COOPERATIVA DE
GARIMPEIROS - UNIOURO -
Ofício N°
4906/2025/DIOUT-PA/ANM
850.001/2023-COOPEGAVI
COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
VALE
DO
ITACAIUNAS - Ofício N° 4909/2025/DIOUT-PA/ANM
850.001/2023-COOPEGAVI
COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
VALE
DO
ITACAIUNAS - Ofício N° 4912/2025/DIOUT-PA/ANM
850.368/2020-ADRIANO
AGUIAR
DE
CASTRO
-
Ofício
N°
Ofício
nº
5506/2025/DIOUT-PA/ANM
850.368/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5511/2025/DIOUT-PA/ANM
850.368/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5516/2025/DIOUT-PA/ANM
850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5507/2025/DIOUT-PA/ANM
850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5512/2025/DIOUT-PA/ANM
850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5517/2025/DIOUT-PA/ANM
850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5508/2025/DIOUT-PA/ANM
850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5513/2025/DIOUT-PA/ANM
850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5518/2025/DIOUT-PA/ANM
850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5509/2025/DIOUT-PA/ANM
850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5514/2025/DIOUT-PA/ANM
850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5519/2025/DIOUT-PA/ANM
850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5510/2025/DIOUT-PA/ANM
850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5515/2025/DIOUT-PA/ANM
850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5520/2025/DIOUT-PA/ANM
850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5523/2025/DIOUT-PA/ANM
850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5528/2025/DIOUT-PA/ANM
850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5533/2025/DIOUT-PA/ANM
850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5524/2025/DIOUT-PA/ANM
850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5529/2025/DIOUT-PA/ANM
850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5534/2025/DIOUT-PA/ANM
850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5525/2025/DIOUT-PA/ANM
850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5530/2025/DIOUT-PA/ANM
850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5535/2025/DIOUT-PA/ANM
850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5526/2025/DIOUT-PA/ANM
850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5531/2025/DIOUT-PA/ANM
850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5536/2025/DIOUT-PA/ANM
850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5527/2025/DIOUT-PA/ANM
850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5532/2025/DIOUT-PA/ANM
850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5537/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.363/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.364/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.366/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.367/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.275/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.801/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5050/2025/DIOUT-PA/ANM
850.866/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5055/2025/DIOUT-PA/ANM
850.867/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5056/2025/DIOUT-PA/ANM
850.858/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5057/2025/DIOUT-PA/ANM
850.835/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5058/2025/DIOUT-PA/ANM
850.807/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5059/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 96/2025 - Processo nº: 850.327/2024 - Titular:
CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA - Vencimento: 09/04/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): URUARÁ/PA
Registro de Licença n°: 87/2025 - Processo nº: 850.910/2024 - Titular: SOUSA
SERVICOS E COMERCIO LTDA - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA -
Município(s): VIGIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 56/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.081/2020-L
C
SERVICOS
E
LOCACAO
LTDA-
Cessionário:ELEAZAR
MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ
30.872.471/0001-50- Alvará n°10.317/2021
851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO-
Cessionário:COOPERATIVA FENIX
AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°1402/2022
851.760/2021-L
C
SERVICOS
E
LOCACAO
LTDA-
Cessionário:ELEAZAR
MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ
30.872.471/0001-50- Alvará n°9413/2022
850.141/2017-MR MINIMG LTDA- Cessionário:EZ MINERACAO LTDA- CPF ou
CNPJ 58.500.142/0001-06- Alvará n°6154/2018
850.064/2016-MR MINIMG LTDA- Cessionário:EZ MINERACAO LTDA- CPF ou
CNPJ 58.500.142/0001-06- Alvará n°7952/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.304/2012-GEOTERRA
SERVIÇOS
E
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°5727/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP -
Ofício N° 5738/2025/DIOUT-PA/ANM
850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP -
Ofício N° 5739/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.028/2025-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA
850.486/2024-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.736/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.734/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.733/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.732/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.731/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.730/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.740/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.791/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.119/2022-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
850.071/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.070/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.069/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.068/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.067/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.066/2025-JOSE ALIRIO LENZI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.570/2024-WALDIR HOLZBACH-OF. N°5736/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.071/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.070/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.069/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.068/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.067/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.066/2025-JOSE ALIRIO LENZI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.463/2024-PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ
N°9322/2024?
851.741/2021-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-ALVARÁ N°2934/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
813.684/1969-VALE S.A.-MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO COBRE E MINÉRIO FERRO.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 59/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-OF. N°5470/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação Nº 18/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
890.141/2010-AREAL
NOVA
REPUBLICA
LTDA
ME-
Processo
englobado:48409.890399/2014-52
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.210/2023-SARAH
DAYANNA
LACERDA
MARTINS
LIMA-
Cessionário:57.296.867/0001-53- CPF ou CNPJ Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda-
Alvará n°1635/2024
864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA- Cessionário:Mineração GNB Ltda- CPF ou CNPJ
13.568.566/0001-66- Alvará n°11801/2024
864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA
LTDA- Cessionário:Green Mining
Company Ltda- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°10472/2015
864.290/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participacoes Ltda- CPF ou
CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10270/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.174/2022-EMPRESA
TOCANTINENSE
DE
MINERACAO
LTDA-
Alvará
n°7375/2022 - Cessionario:864.027/2025-Empresa Bahiana de Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ
96.698.642/0001-85
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
864.162/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.108/2018-CALCARIO VEREDAS LTDA-Gnaisse-Almas/TO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.115/2012-MINERACAO JOELBA LTDA-ALVARÁ N°4425/2018
864.055/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°1063/2018
864.249/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°4779/2018
864.101/2018-MINERAX
-
MINERACAO
XAMBIOA
LTDA-ALVARÁ
N°7363/2018
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
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