DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Fomento e
Planejamento
Criação de painel
interativo para
Painel de BI para
Contagem unitária da
publicação do painel
Portal MT
1
a realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
.
acompanhamento e
monitoramento
acompanhamento e
monitoramento
.
dos processos de
emissão de
das debêntures
publicado no site
.
debêntures incentivadas
e debêntures de
do Ministério dos
Transportes
. .
.infraestrutura
.
.
.
.
.
.
.
Fomento e
Planejamento
Realização de um evento
por
Atas de reunião e
divulgação da execução
do evento
Contagem de eventos
realizados para debate
do PNL 2050
Portal MT/Portal do
Planejamento Integrado
de Transportes
5
a realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
.
região do Brasil para
divulgação e
.
elaboração do Plano
Nacional de
. .
.Logística - PNL 2050
.
.
.
.
.
.
.
Parcerias
Avaliação de Planos de
outorgas setoriais
Planos de outorgas
setoriais avaliados
Total de avaliações de
planos de
Sei!
100%
a realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
.
outorgas setoriais
realizadas no ano de
.
2025/ Total de
avaliações de planos
.
de outorgas recebidas
pela unidade
. .
.
.
.no ano de 2025 *100
.
.
.
.
.
Sustentabilidade
Participação das reuniões
das salas de
Quantidade de reuniões
Contagem unitária de
reuniões realizadas em
2025
Teams
10
a realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
.
situação de
licenciamento
.
ambiental de
empreendimentos de
.
infraestrutura de
transportes
. .
.terrestres 
na
S E P AC / C C / P R
.
.
.
.
.
.
.
Sustentabilidade
Publicação de Termo de
Publicação de Termo de
Número de Termo de
Referência
Site do BID
1
a realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
.
Referência relativo ao
acordo
Referência relativo ao
acordo
.
de Cooperação Técnica
com o
de Cooperação Técnica
com o
.
BID: BR-T1505 - Modal
Shift for Low
BID: BR-T1505 - Modal
Shift for Low
.
Carbon transport for
Cargo and
Carbon transport for
Cargo and
. .
.Passenger in Brazil
.Passenger in Brazil
.
.
.
.
.
. Transporte Rodoviário
Concessão de rodovias
utilizando
Leilão de rodovia
realizado
Total de leilão de
rodovia realizado no
ano
Relatório de
acompanhamento da
SNTR
80%
a realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
.
mecanismos
aprimorados,
de 2025/ Total de leilão
de rodovia
.
modernos e sustentáveis
planejado para o ano
de 2025 (u) *100
. .
.
.
.(u)
= 
6
leilões
planejados para 2025
.
.
.
.
. Transporte Rodoviário
Concessão de rodovias
utilizando
Edital para leilão de
trecho rodoviário
publicado
Total de edital para
leilão de trecho
Relatório de
acompanhamento da
SNTR
60%
a realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
.
mecanismos
aprimorados,
rodoviário publicado no
ano de
.
modernos e sustentáveis
2025/ Total planejado
de edital
.
para leilão de trecho
rodoviário no
.
ano de 2025 (u) *100
(u) = 8 Editais
. .
.
.
.planejados para 2025
.
.
.
.
. Transporte Rodoviário
Manutenção da malha
rodoviária
Percentual de malha
com Índice
Malha total classificada
como boa no
Relatório de
acompanhamento do
DNIT
65%
a realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
.
federal com condições
de
de Condição da
Manutenção -
levantamento do ICM/
Total da Malha
. .
.trafegabilidade 
e
segurança
.ICM classificado como
boa
.Federal 
Pública
Pavimentada *100
.
.
.
.
. Transporte Ferroviário
Ações de gestão
voltadas à
Quantidade de Atos
administrativos,
Simples contagem
Sei!/ Imprensa Nacional/
Portal do MT
10
a realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
.
elaboração,
monitoramento e
normas, políticas,
diretrizes,
.
avaliação de diretrizes,
políticas
relatórios produzidos
.
públicas, planos,
programas,
.
regulação, transporte
.
ferroviário, bem como
atuação na
.
supervisão dos órgãos e
das
. .
.entidades vinculadas
.
.
.
.
.
.
.
Trânsito
Ações para a
implementação da
Segurança Viária
Quantidade de ações
realizadas
Contagem unitária de
ações realizadas no ano
de 2025
Sei!; Mídias sociais do
32
a realizar
Regra de Cálculo
do Art. 3º
.
Ministério dos
Transportes e da
.
Secretaria; Imprensa
Nacional e Diários
.
Oficiais; Portal do MT e
sítios
.
eletrônicos de órgãos e
entidades do
.
Sistema Nacional de
Trânsito; Sistema
. .
.
.
.
.de 
Gestão
do
P N AT R A N S
.
.
.
.
.
Meta de Desempenho Institucional do MT
.Média aritmética dos resultados
da avaliação de desempenho das
áreas (C)