DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
CONTRATO Nº 2025.02.07-03– CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. ORIUNDOS 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.03 - CMA, TENDO 
COMO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA, 
ANÁLISE 
E 
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS VINCULADOS AO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA- TCE, 
BEM COMO ORIENTAÇÃO NOS TRAMITE DOS MESMOS, 
JUNTO A CÂMARA DE AIUABA/CE, REPRESENTADO POR 
SEU PRESIDENTE O SR. JOÃO NERICE DE OLIVEIRA. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO 
MIL 
REAIS). 
SIGNATÁRIO: 
DO 
OUTRO 
LADO 
A 
PRESTADORA: 
ROBERTA 
MARIA 
COSTA 
SAMPAIO, 
INSCRITA 
NO 
CPF 
Nº 
035.982.813-23. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE JANEIRO 
DE 2026: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:424417B6 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.07.04 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 2025.02.07-04– CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. ORIUNDOS 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.04 - CMA, TENDO 
COMO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
DE 
GERAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
RELATÓRIOS 
GERENCIAIS 
E 
ACOMPANHAMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
AIUABA/CE, 
REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. JOÃO 
NERICE DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). SIGNATÁRIO: 
DO OUTRO LADO A PRESTADORA: ROBERTA MARIA 
COSTA SAMPAIO, INSCRITA NO CPF Nº 035.982.813-23. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 
31 DE JANEIRO DE 2026: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:65EF19C4 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.10.06 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 2025.02.10-06– CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. ORIUNDOS 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.06 - CMA, TENDO 
COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA PARA LEANTAMENTO 
DE INFORMAÇÕES E REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO 
COM A INDICAÇÃO DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS 
PARA MELHOR DOS FLUXOS DE COMUNICAÇÃO DA 
OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, 
REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. JOÃO 
NERICE DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). 
SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A PRESTADORA: ANDREZA 
APARECIDA MONTEIRO DE SOUSA, INSCRITA NO CPF Nº 
057.269.103-38. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026: 07 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:80F82141 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EXTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.02.2025/3 
  
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2025.01.13.01- 
CMA. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 
nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa 
J LIMA ALENCAR, inscrita no CNPJ nº. 32.651.297/0001-41. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 
servidor com liberação de terminal server (TS), para acesso remoto a 
programas por usuários, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a ser 
pago em 12 (doze) parcelas iguais e mensais de R$ 600,00 (seiscentos 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Valmir de 
Sousa Brasil e Jônatas Lima Alencar. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:82A58BAE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EXTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.02.2025/2 
  
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2025.01.13.02- 
CMA. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 
nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa 
PAULO 
LAURENCO 
TEIXEIRA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
52.453.372/0001-77. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na digitalização, tratamento e gerenciamento de documentos 
contábeis, processos licitatórios, leis, atos administrativos, em forma 
PDF-OCR, junto a Câmara de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 
(doze) parcelas iguais e mensais de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos 
rais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Valmir de 
Sousa Brasil e Paulo Laurenço Teixeira 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:730C2B72 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EXTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.02.2025/1 
  
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2025.01.14.01- 
CMA. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 
nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa 
IN9VE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ nº. 26.739.962/0001-50. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na concessão de acesso à internet 100 mega full (link 
dedicado), incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, 
suporte e serviços destinados ao atendimento das necessidades da 
Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas 
iguais e mensais de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta rais). Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Valmir de Sousa Brasil e 
Sérgio Eudislley Gomes de Lima 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de fevereiro de 2025.