DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
sob o nº 072.659.553-58, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, 
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:0EA4F448 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 189/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a 
jornada de trabalho da professora CRISTIANE RODRIGUES 
RIBEIRO, portadora de RG nº 20072165574, SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 051.965.043-38, de conformidade com o Art. 76, inciso 
IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:5C43BD70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 190/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a 
jornada de trabalho da professora FRANCISCA VALNEIR DA 
COSTA FREITAS, portadora de RG nº 0145776788, SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 129.303.418-58, de conformidade com o Art. 
76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 
539 de 28 de Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:D3683016 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 191/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
 Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a 
jornada de trabalho da professora IZABEL CRISTINA SILVA DE 
LIMA, portadora de RG nº 99099034882, SSP/CE e inscrita no CPF 
sob o nº 671.597.533-72, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, 
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011.  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:15DC2B04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 192/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a 
jornada de trabalho do professor JOÃO IKARO ALVES DOS 
SANTOS, portador de RG nº 07080252342, SSP/CE e inscrito no 
CPF sob o nº 070.802.523-42, de conformidade com o Art. 76, inciso 
IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:52896C07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 193/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a 
jornada de trabalho da professora LUCIELMA FERNANDES DE 
OLIVEIRA, portadora de RG nº 20201319084, SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 259.664.078-35, de conformidade com o Art. 76, inciso 
IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:8251D959 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 194/2025