DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:94F81F02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 200/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor JOÃO PAULO SILVA, portador de RG nº 
20083389800, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 071.422.483-94, 
para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA 
ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:0C342779 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 201/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora MARIA RILÂINE DA SILVA RIBEIRO, 
portadora de RG nº 20221065940, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 102.745.773-80, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE 
SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:05254C04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 202/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor JOSÉ ERIK ALVES CAMILO, portador de 
RG nº 20210809447, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 
102.302.553-10, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE 
SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
 PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:B8924FC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 203/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora LUCÉLIA ALEXANDRE DA SILVA, 
portadora de RG nº 2005029045276, SSPDS/CE e inscrita no CPF 
sob o nº 027.593.033-57, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE 
DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, 
da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1A2F9420 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 204/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora ROSA FEITOSA DE LIMA FILHA, 
portadora de RG nº 20160891773, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 083.039.123-13, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE 
SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:67783950 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 205/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor JOSÉ SHARLLE FERREIRA NOGUEIRA, 
portador de RG nº 668152242, SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 
583.249.748-14, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE 
SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE