DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a 
jornada de trabalho do professor LUIS HUMBERTO BEZERRA 
DUARTE, portador de RG nº 99099000570, SSP/CE e inscrito no 
CPF sob o nº 874.043.383-87, de conformidade com o Art. 76, inciso 
IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011.  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:84B2DB2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 195/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a 
jornada de trabalho da professora LUZANILZA LOURENÇO 
PEREIRA, portadora de RG nº 2002034036692, SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 006.724.463-75, de conformidade com o Art. 76, inciso 
IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:584100E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 196/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a 
jornada de trabalho da professora MARIA ANGELA VENANCIO 
DA SILVA, portadora de RG nº 201660094911, SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 081.989.013-88, de conformidade com o Art. 76, inciso 
IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:7B8C76AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 197/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a 
jornada de trabalho da professora MARIA DARLENE SANTANA, 
portadora de RG nº 2002098047377, SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 025.038.923-10, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei 
Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro 
de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:B87DA930 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 198/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a 
jornada de trabalho da professora SABRINA ALVES DE ALENCAR, 
portadora de RG nº 2006032002947, SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 042.053.743-05, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei 
Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro 
de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES   
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:184701AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 199/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor WAGNER DA SILVA, portador de RG nº 
2002034083500, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 039.017.673-71, 
para o exercício do Cargo de DIRETOR DE SEGURANÇA 
ESCOLAR - DNS - 2 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita