DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:AB2D893C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 206/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora KELLY FERNANDA DA SILVA, 
portadora de RG nº 2006029162564, SSPDS/CE e inscrita no CPF 
sob o nº 047.317.363-82, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE 
DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, 
da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:CC5C998D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 207/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora NAYANNE FERREIRA DA SILVA, 
portadora de RG nº 20181735878, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 096.548.383-54, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE 
SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:DF3F12F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 208/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor GILSON PEREIRA COSTA, portador de 
RG nº 20074543355, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 
075.677.873-50, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE 
SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:94219770 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 209/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora ANDERCIANE FELIX DA SILVA, 
portadora de RG nº 20083254964, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 611.249.223-77, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE 
SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:CB9D6BC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 210/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor ZIDANNE VITOR GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, portador de RG nº 2009083240, SSPDS/CE e inscrito no 
CPF sob o nº 614.006.063-06, para o exercício do Cargo de 
ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no 
Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei 
Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita