DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

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RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa DR.
SOFTWERE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 03.420.933/0001-26.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/04/2025. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio
Wagner Ferreira Santos com CPF n° 447.958.313-00 e pela empresa
CONTRATADA: Antônio Simões Paiva Filho - CPF Nº.
221.693.503-49. Aratuba, 31 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E502FB13

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.10.28.001.

EXTRATO
DO
QUARTO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.10.28.001. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de
Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa
DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº. 03.420.933/0001-
26. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/04/2025. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e pela
empresa CONTRATADA: Antônio Simões Paiva Filho - CPF Nº.
221.693.503-49. Aratuba, 31 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2A52E9BD

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.10.28.002.

EXTRATO
DO
QUINTO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.10.28.002. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de
Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a
empresa DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº.
03.420.933/0001-26. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/04/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA com CPF n°
654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: ANTÔNIO
SIMÕES PAIVA FILHO - CPF Nº. 221.693.503-49. Aratuba, 31 de
janeiro de 2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6F6AECA3

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º
2024.09.27.01

CONTRATANTE:
Município
de
Aratuba
através
da
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS.
CONTRATADA: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – CNPJ/MF sob o nº
73.807.711/0001-46.
OBJETO:
RESCISÃO
AMIGÁVEL
do
Contrato n.º 2024.09.27.01. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão
contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da
Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 21/01/2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3B3A41B9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 152.2025

PORTARIA Nº 152/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS
SANTOS,
Matrícula
nº
160868-1,
brasileiro,
RG
nº.
99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na
Secretaria de Assistência Social por um período de 02 (dois) anos a
partir de 19/02/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19
(dezenove) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município