DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
2025.02.04.02, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE 
LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GERECIAMENTO E 
CONTROLE, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DO PORTAL 
OFICIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da 
empresa: L.M PAIVA-ME, inscrita no CNPJ Nº 35.824.900/0001-
38, cujo valor global é de R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E 
QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara 
Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE 
FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. 
Banabuiú-CE, 11 de fevereiro de 2025. 
  
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Nayara Lopes de Holanda 
Código Identificador:0D689ABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.006/2024-SRP PP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.31 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.12.02.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA 
COMUM, 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: ANTONIO 
WELLISSON 
OLIVEIRA 
CAVALCANTE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GABINETE. CONTRATADO: B M EDUARDO 
LTDA, REPRESENTADA POR BRENO MAIA EDUARDO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
R$ 
152.200,00 
(CENTO 
E 
CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2025. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BD3CD681 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.006/2024-SRP PP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.31 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2025.01.02.02. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA 
COMUM, 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: ANTONIO 
WELLISSON 
OLIVEIRA 
CAVALCANTE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GABINETE. 
CONTRATADO: 
POSTO 
SERTÃO LTDA, REPRESENTADA POR MIGUEL EUGENIO 
DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO R$ 152.200,00 
(CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS 
REAIS).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro 
de 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4FD21CD1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.006/2024-SRP PP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.03 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2025.01.02.22. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA 
COMUM, 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: ANTONIO 
WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE 
- SECRETARIO 
MUNICIPAL 
DE 
GABINETE. 
CONTRATADO: 
WK 
CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no 
CNPJ; 11.413.629/0001-80, REPRESENTADA POR WEYNE 
KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. VALOR DO CONTRATO 
R$ 38.050,00 (TRINTA E OITO MIL E CINQUENTA REAIS). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2025. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:90FAEFFD 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.006/2024-SRP PP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.29 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2025.01.02.02. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA 
COMUM, 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADO: B M 
EDUARDO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 02.577.520/0001-97, 
REPRESENTADA POR BRENO MAIA EDUARDO. VALOR 
DO CONTRATO R$ 86.005,55 (OITENTA E SEIS MIL, CINCO 
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2025. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:53FFB4EC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.006/2024-SRP PP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.03 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.