DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2021.11.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Educação de Barbalha/CE e Isaque de Brito. Objeto: a contratação
de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede
Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha – CE.
Contrato Administrativo firmado em 04 de fevereiro de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 02 de fevereiro de 2026 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Isaque de Brito.
Data de Assinatura do Aditivo: 31 de janeiro 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:5EA78EAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.09.02/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 10.09.02/2024. Pregão Eletrônico
nº 2024.08.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Governo e a empresa BANCO BRADESCO
S.A.. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou
Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica,
para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos
originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos,
Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da
administração direta e indireta do Poder Executivo do Município,
conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b)
concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na
alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da
arrecadação, respeitados os dispositivos legais; (d) Pagamento de
Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em
caráter de Exclusividade, conforme especificações constantes no
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 10 de setembro
de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 107, ACORDAM em
prorrogar até o dia 12 de setembro de 2029 o prazo de vigência do
Contrato original e outros ajustes na peça do termo de Aditivo.
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Michelle de
Lima Soares Gardezani e Gleise Ávila Almeida Canela.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:12087EAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.02.01/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.23.01.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 08.02.01/2024. Dispensa de
Licitação Nº 2024.01.23.01. Partes: O Município de Barbalha, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa REDE SOFTWARE COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para a implantação de sistema de informática
(software) e locação de aparelho smart, com sistema operacional
android com impressora inclusa, para realizar gerenciamento
completo de infrações, controle de veículos recolhidos, protocolos e
talão eletrônico do Departamento de Trânsito Municipal -
DEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos. Contrato firmado em 08 de fevereiro de 2024. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelos, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de
fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Klécia Forte de Oliveira.
Data de Assinatura do Aditivo: 07 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:0F6584C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
14.01.16/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Barbalha/CE e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 06.053.117/0001-10. Objeto: aquisição de
combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao
atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 110.828,00 (cento
e dez mil oitocentos e vinte e oito reais). Vigência do Contrato: de
12 (doze) meses. Signatários: Francisco Willian Brito Bezerra e
Erivan Landim da Cruz.

Data da assinatura do contrato: 14 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:98CC909B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.19.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE,
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro,
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.19.001,
cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
(LIVROS)
REFERENTE
AO
ENSINO
INFANTIL
E
FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PROFESSORES E ALUNOS, JUNTO À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 13 de Março de 2025 (13/03/2025), às 09:00hs. A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base
na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido
através
do
site
do
TCE
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 19 de
Fevereiro de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:CFCD6560

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
PORTARIA Nº 250211.0001/2025