DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
• Fornecedor Vencedor: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da 
Saúde Ltda. 
• Unidade de Medida: Litro. 
• Quantidade Adquirida: 62.670 litros. 
• Marca/Fabricante: SP Combustíveis. 
• Valor Unitário: R$ 6,74. 
• Valor Estimado: R$ 424.275,90. 
• Valor Licitado: R$ 422.395,80. 
• Diferença entre Valor Estimado e Licitado: R$ 1.880,10. 
• Economia Obtida: 0,44%. 
  
• Item 5 - Diesel Comum (Ampla Disputa) 
  
• Fornecedor Vencedor: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da 
Saúde Ltda. 
• Unidade de Medida: Litro. 
• Quantidade Adquirida: 25.401 litros. 
• Marca/Fabricante: SP Combustíveis. 
• Valor Unitário: R$ 6,52. 
• Valor Estimado: R$ 165.868,53. 
• Valor Licitado: R$ 165.614,52. 
• Diferença entre Valor Estimado e Licitado: R$ 254,01. 
• Economia Obtida: 0,15%. 
  
• Item 6 - Diesel Comum (Cota Reservada) 
  
• Fornecedor Vencedor: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da 
Saúde Ltda. 
• Unidade de Medida: Litro. 
• Quantidade Adquirida: 8.465 litros. 
• Marca/Fabricante: SP Combustíveis. 
• Valor Unitário: R$ 6,52. 
• Valor Estimado: R$ 55.276,45. 
• Valor Licitado: R$ 55.191,80. 
• Diferença entre Valor Estimado e Licitado: R$ 84,65. 
• Economia Obtida: 0,15%. 
  
Resumo dos Valores da Licitação 
  
• Valor Estimado Total: R$ 3.278.534,15. 
• Valor Licitado Total: R$ 3.268.632,52. 
• Diferença Total entre Valor Estimado e Licitado: R$ 9.901,63. 
• Percentual de Economia Geral: 0,30%. 
  
Adjudicado em 10 de fevereiro de 2025 e homologado em 10 de 
fevereiro de 2025. Secretaria de Administração – Setor de Licitação. 
Frecheirinha - Ceará, 14 de fevereiro de 2025. 
  
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:894CCAF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 198/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar 
em razão de renúncia ao mandato e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 895/2023, de 03 de abril de 
2023, que estabelece a estrutura, organização e o funcionamento do 
Conselho Tutelar de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a formalização da renúncia ao mandato de 
Conselheiro Tutelar, devidamente protocolada em 18 de fevereiro de 
2025; 
  
CONSIDERANDO o disposto pelos arts. 63 e seguintes da Lei 
Municipal nº 895/2023, de 03 de abril de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar, a partir 
de 18 de fevereiro de 2025, em razão de renúncia ao mandato 
apresentada pelo Sr. Marcus Vinicius Moura Silva. 
  
Art. 2º - A vaga deverá ser preenchida mediante convocação de 
suplente, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei Municipal nº 
895/2023, de 03 de abril de 2023. 
  
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 19 dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:ADEA51B5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 199/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da 
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social 
do Município de Groaíras e dá outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear ANTONIO SADOC BRAGA MENDES, inscrito 
no CPF n° 603.478.233-35, para exercer o cargo de provimento em 
comissão, 
como CHEFE 
DE 
ALMOXARIFADO 
E 
PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE.