DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Ambiente, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 
Federal Nº 14.133, de 01/04/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:67703BAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 223/2025 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. DESIGNAR o Sr. ALESSANDRO CARNEIRO LIMA, 
portador do CPF de nº. 047.491.063-64, residente e domiciliado no 
Sítio Jurema Norte, s/n, Zona Rural, Ibiapina – CE, para exercer a 
função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir de 17 de fevereiro de 
2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:47CAA05D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 224/2025 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. DESIGNAR o Sr. VALDINEI FERREIRA CÉSAR, 
portador do CPF nº 012.897.793-09 e carteira de identidade nº 
2000097205959 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Padre 
Ibiapina, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a 
função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de 
Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 17 de fevereiro de 
2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
 REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:96E9DA2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 225/2025 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. DESIGNAR a Sra. DELINE AMARO LIMA, portadora do 
CPF nº 605.903.953-78 e carteira de identidade nº 20071441004 
SSP/CE, residente e domiciliado na Sítio Alto do Major, zona rural, 
município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE 
CONTRATOS da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 17 de 
fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 
01/04/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:1C57973F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 226/2025 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. DESIGNAR o Sr. JONES DE SOUSA ALCÂNTARA, 
portador do CPF de nº. 006.554.373-47 e carteira de Identidade de nº. 
2000097210650 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Capitão 
Pedro, nº 06, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para 
exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, a partir de 17 de fevereiro de 
2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 

                            

Fechar