DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:E7ACA7BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 227/2025 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. DESIGNAR o Sr. KAIQUE SILVA DE SOUSA, portador 
do CPF nº 621.651.393-17 e carteira de identidade nº 2015012313-7 
SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora das 
Graças, distrito de Alto Lindo, município de Ibiapina – Ceará, para 
exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria 
Municipal de Esportes e Juventude, a partir de 17 de fevereiro de 
2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:85603A21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 228/2025 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. DESIGNAR a Sra. JARINA SILVA DE ARAGÃO, 
portadora do CPF de nº. 050.010.143-44 e carteira de Identidade de 
nº. 2007506695-0 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Rua 
Deputado Álvaro Soares, 600, bairro Centro, município de Ibiapina – 
Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS do 
Gabinete do Prefeito, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos 
da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:F4147C2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 229/2025 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. DESIGNAR a Sra. RAQUEL JORGE DAMASCENO, 
portadora do CPF n° 095.940.483-01 e Carteira de Identidade n° 
2009010321009 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Pedro 
Ferreira de Assis, s/n, bairro Centro, no município de Ibiapina - Ceará, 
para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria 
Municipal de Saúde, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos 
da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:4CCEC064 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 092/2025 
 
PORTARIA Nº 092/2025 
  
Designa a Diretora da Escola do Legislativo, nos 
termos da Resolução nº 002/2024, de 18 de abril de 
2024. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas regimentalmente, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar a Sra. Norma Navegantes da Silva, servidora 
ocupante do cargo de Técnica em Gestão Pública I, cedida a este 
Poder Legislativo por força da Portaria nº 204/2025, para exercer a 
função de Diretora da Escola do Legislativo, nos termos do art. 4º, 
inciso II da Resolução n º 002/2024. 
Art. 2º As funções e atividades administrativas de que tratam esta 
Portaria são consideradas de relevante interesse público e não serão 
remuneradas, conforme dispõe o art. 5º da Resolução nº 002/2024. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 13 de fevereiro de 2025. 

                            

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