DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
servidor ANTÔNIO ZUDIMAR MELO, matrícula nº 0002827, 
designando os seguintes membros para conduzi-lo: 
  
PRESIDENTE: MARCIANO ROCHA DA SILVA, Técnico em 
Gestão Pública l, Classe E, Referência 6, do quadro de pessoal da 
Secretaria de Governo, matrícula funcional nº 0024084; 
  
MEMBRO: PAULA CELLY AGUIAR SANTOS, Esp. Técnico em 
Saúde l, classe J, referência 17, do quadro de pessoal da Secretaria de 
Saúde, matrícula funcional nº 0024920; 
  
MEMBRO: ALISON ROSÁRIO DA COSTA, Aux. em Gestão 
Pública Il, Classe C, Referência 7, do quadro de pessoal da Secretaria 
de Educação, matrícula funcional nº 0003430. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 14 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:B7D103E8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
230/2025 
 
PORTARIA N° 230/2025 
  
DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 
ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO 
PROBATÓRIO. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere: 
  
CONSIDERANDO, o Art. 21 da Seção V do Regime Jurídico do 
Município de Icapuí - Lei N° 094/1992, de 27 de janeiro de 1992 
(com alterações da Lei 641 de 19 de abril de 2014) e Art. 41 da 
Constituição Federal (com alterações da EC de 04 de junho de 1998). 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONSTITUIR a Comissão composta abaixo, para Avaliação 
Especial de Desempenho do Servidor durante o período do Estágio 
Probatório. 
  
PRESIDENTE: BRUNO OLIVEIRA BARBOSA, inscrito sob o CPF 
de n° 007.***.***-92, servidor público municipal, lotado na secretária 
de Governo. 
  
MEMBRO: ANA CAROLINE DA COSTA TERTULIANO, inscrita 
sob o CPF de n° 600.***.***-02, servidora pública municipal, lotada 
na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
  
MEMBRO: EMERSON LACERDA REBOUÇAS, inscrito sob o CPF 
de n° 440.***.***_49, servidor público municipal, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
MEMBRO: IANY RODRIGUES TERTULIANO, inscrita sob o CPF 
de n° 380.***.***-15, servidora pública municipal, lotada na 
Secretaria Municipal de Governo. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 17 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada 
no lugar público de costumepor afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:3F487140 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 067/2023 - 
SEGOV 
 
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 067/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 
07/02/2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.01.04.122.0002.2.003.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Governo. CONTRATADA: Colibri Soluções e Impressão LTDA. 
FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA 
DA ASSINATURA: 07/02/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão 
Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva, 
pela Contratante e a Sra. Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada. 
  
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:70923026 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2023 - 
COG 
 
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 075/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 
07/02/2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:13.01.06.122.0002.2.108.3.3.90.40.00. 
CONTRATANTE: 
Controladoria 
e 
Ouvidoria 
Geral. 
CONTRATADA: 
Colibri 
Soluções 
e 
Impressão 
LTDA. 
FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA 
DA ASSINATURA: 07/02/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão 
Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM Lucas Davi Santiago Reis, 
pela Contratante e a Sra. Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada. 
  
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:73656413 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2023 - 
ATMI 
 
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 073/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 
07/02/2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.01.06.122.0002.2.109.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Autarquia 
de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. CONTRATADA: Colibri 
Soluções e Impressão LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso 
IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. N°. 
DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM: 
Robson Rodrigues da Cunha, pela Contratante e a Sra. Joyce 
Figueredo Carneiro, pela contratada.  
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:42751F39