DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 402, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. ANTONIO ABEDIAS FERNANDES, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR 
DE 
POLÍTICAS 
AGRÁRIAS 
E 
COOPERATIVISMO 
RURAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C985949A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 403, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. JOSÉ MESQUITA FERREIRA, para exercer 
as 
funções 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR DOS PROGRAMAS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D11ACAF4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 404, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. MOISÉS SOARES DO VALE, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4ACEE1EB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 405, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. LUIS AZEVEDO DE LIMA, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR 
TÉCNICO DE GESTÃO DOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:19BAEE5C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 406, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
GESTÃO 
DE 
PROJETOS E OPERAÇÕES HÍDRICAS EMERGENCIAIS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS HÍDRICOS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.