DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0027B769 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 433, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE 
SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA 
CIDADÃ, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:333ECE75 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 434, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021; 
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; e 
CONSIDERANDO Decreto GAB/PMI nº 120, de 29 de dezembro de 
2023, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° Nomear a Sra. RENATA MESQUITA FERREIRA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO, integrante da estrutura organizacional do 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BC135D38 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 435, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES 
SILVA JUNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão 
de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
LICITAÇÕES 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B6A6847B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 440, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3° da Lei n° 806, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e 
CONSIDERANDO que a Secretaria do Desenvolvimento Rural, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitou, de maneira 
fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na 
necessidade do exercício profissional, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 10% de seu Salário base, o Servidor IVAN BRAGA 
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO 
AGRÍCOLA, portadora da MATRÍCULA: 0917475, pertencente à 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, em razão de estar 
desempenhando funções de acompanhamento e Gestão de Sistema da 
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), 
sendo também responsável por realizar operações internas no sistema. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CA39E6C9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL -PORTARIA 
GAB/PMI N° 441, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba.