DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1° Nomear o Sr. ANTONIO MARCIANO BARROSO 
SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE 
CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6946098B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 452, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. LEILANE COSTA GOMES CAMELO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CIÊNCIAS 
EXATAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:091D99DC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 453, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. JOSÉ WALMON ARAÚJO DE FREITAS, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
DA 
ÁREA 
DE 
LINGUAGENS E CÓDIGOS, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:11C1B116 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 454, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e 
CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de 
maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base 
na necessidade do exercício profissional especial em atividades 
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) 
Servidor(a) Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor ANTONIO 
CLAUDIO DE LIMA BORGES, ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, 
portador da MATRÍCULA: 0914093, pertencente à SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções de 
coordenador do eixo de avalições externas. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:52E1F32F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 455, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e 
CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de 
maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base 
na necessidade do exercício profissional especial em atividades 
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo d(a) 
Servidor(a) Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor DANIEL 
PEREIRA VIANA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO 
ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, portador das 
MATRÍCULAS: 0103667 e 0914094, pertencente à SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções de 
técnico responsável pelo PNATE- Programa Nacional de Apoio ao 
Transporte Escolar. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.