DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL, integrante da estrutura
organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:17791423

GABINETE DA PREFEITA
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA
GAB/PMI N° 468, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do Município de Irauçuba.

RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. DENILSON CAMELO OLIVEIRA, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR DE
ÁREA DE
DESENVOLVIMENTO
LOCAL - ADL, integrante da estrutura organizacional do
GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DAAA2C5D

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 469, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de
junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba;
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos
servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como
forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com
assiduidade e dedicação;
RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor NAABE DE
SOUSA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, Matricula:
0810860, pelo período de 05/02/2025 à 05/05/2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EFE80209

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 470, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes
que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA
CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, no biênio
2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de
2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:
I
–
MEMBROS
REPRESENTANTES
DOS
ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E
LAZER - SEJUV
Titular: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa
Suplente: Lorena Fernandes Caetano

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Aline Maria Cruz Rocha
Suplente: Valdiva Mendes Costa

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Benedito de Paulo Ferreira
Suplente: Djally Brito Gomes

SECRETARIA DA SAÚDE – SESA
Titular: Francisco Pinto Lopes
Suplente: Rafael Matos dos Santos

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA –
SDE
Titular: Paulo Neyson Pinto Gomes
Suplente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita

II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO -
GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS.

COMPANHIA MUNICIPAL DE DANÇA IRAUÇUBENSE
Titular: Sabrina de Freitas
Suplente: Maria Angélica do Carmo Silva

COLETIVO CULTURAL JUNINA ARRASTA CORAÇÃO
Titular: Sebastião Henrique Lopes Vasconcelos
Suplente: José Luan dos Santos Victor

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA -
ASSECI
Titular: José Walmon Araújo de Freitas
Suplente: Francisco Cristiano de Lima Borges
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA
Titular: José Ortênio Costa Lima
Suplente: Sueli Rodrigues de Sousa

PRESIDENTE: Maria Angélica do Carmo Silva
VICE - PRESIDENTE: José Walmon Araújo de Freitas
SECRETÁRIA: Lorena Fernandes Caetano

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n°
255 de 28 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal