DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 
862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei 
Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do 
Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor 
ANTONIO JOSE PEREIRA BARROSO, Professor do Ensino 
Fundamental III – Ref. 14, Matrícula: 0600172. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2F67A40B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 492, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 
862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei 
Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do 
Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor 
ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, Professor do Ensino 
Fundamental III – Ref. 14, Matrícula: 0914093. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A88A997E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 496, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. TERESINHA PERNAMBUCO DE 
OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
DE 
ÁREA 
DE 
DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL, integrante da estrutura 
organizacional do GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:855534C4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 497, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR 
DE 
ÁREA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
LOCAL - ADL, integrante da estrutura organizacional do 
GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D32D2BB0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 498, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. LUIS GOMES RIBEIRO, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL, integrante 
da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B1603051 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 501, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
  
A PREFEITA MUNCIPAL DE IRAUÇUBA, no uso da atribuição 
legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do 
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021; 
  
CONSIDERANDO Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; 
  
CONSIDERANDO Decreto GAB/PMI nº 120, de 29 de dezembro de 
2023;