DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 43.576.865/0001-03, com o 
valor global de R$ 141.490,62 (cento e quarenta e um mil, 
quatrocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), referente ao 
Lote 07. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Alberto 
Magno de Brito Ramos; 2. João Paulo Alves Tavares; 3. Werbenia 
Amed da Silva e 4. Gabrielle Sousa de Freitas. Data de Assinatura 
do Contrato: 15 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: Até 31 
de Dezembro do exercicio financeiro de sua assinatura, não podendo 
ser prorrogado. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as Secretarias 
de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção 
Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, 
Desenvolvimiento Econômico, Recursos Hídricos Infraestrutura, 
Governo e Planejamento, Controladoria, Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio 
Ambinete de Irauçuba – AMMAI. Assinam pelas Contratantes 
(Respectivamente): Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de 
Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa, Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago 
Ferreira da Silva, Maria Josiane Carneiro Braga (Interina), Francisco 
Furtado Elias Melo, Maria Erilene Mota de Souza (Interina), Giselly 
de Lima Mota Gonçales, Francisco Assis Azevedo de Sousa e 
Francsica Dárlen Soares Sousa. Dotações Orçamentárias de Nº: 
0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – 
Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, 0506 10 122 
0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0604 12 122 
0002 2.027 – Educação, 0506 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. 
Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil; 2101 08 122 
0002 2 .062 – Secretaria, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PBF, 2102 
08 245 0007 2.071 – CRAS, 2102 08 245 0007 2.072 – CREAS, 2102 
08 245 0007 2.073 – C. Feliz, 2105 08 241 0007 1.101 – C.C do 
Idoso; 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 
– Desenv. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Desenv. Econômico, 
2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 1001 15 122 0002 
2.051 – Infraestrutura, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e 
Planejamento, 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, 2401 04 122 
0002 2.076 – Seg. Pública, 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, 
recursos Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), 
SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 
30% (Fonte1540000000), FNAS (Fonte 1660000000),Outros recursos 
a Assist. Social (Fonte 1669000000). Elemento/Subelemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.16. 
  
Irauçuba/CE, 15 de janeiro de 2025. 
  
ROSINEILA DE LIMA  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:753637A6 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2024.01.24.01 - SEFIN 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 
2023.12.14.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços 
técnicos especializados na Recuperação de crédito e prestação de 
serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, de 
responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Irauçuba 
- CE.  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor máximo estimado a recuperar de R$ 2.089.940,40 (dois milhões 
oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais e quarenta 
centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em com início 
em 25/01/2025 e término em 24/01/2026. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
FONTE DE RECURSOS ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
Secretaria 
de 
Finanças 
2001 04 123 0002 2.061 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - 
Secretária de Finanças. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Lívia Felipe Dias – 
GRID - SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA. 
  
Irauçuba(CE), em 23 de janeiro de 2025. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária de Finanças 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F795F7AA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
REEPUVBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 424, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de janeiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. FRANCISCA CAROLINA MESQUITA 
RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
DE 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- CREAS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA 
DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:716E5C86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE 
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS 
EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO 
DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, 
BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE 
JAGUARETAMA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 11.03.2025 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS