DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:99611223
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 272.43/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 272.43/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora Maria Eusivania de Araújo
Correia, para exercer o cargo em comissão de
Assessoria
em
Planejamento
e
dá
outras
providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Eusivania de Araújo Correia
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria em
Planejamento – CC – 1.4, vinculado a Secretaria Municipal de
Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:75791DB5
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 272.42/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 272.42/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonerar o senhor Fernando Rony Fernandes
Santiago, para exercer o cargo em comissão de
Diretoria de Comunicação e Publicações Municipais
e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago a
para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de
Comunicação e Publicações Municipais – DAS – 1, vinculado a
Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:731F8248
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 219.2/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 219.2/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar a senhora, Maria Eusivania de Araújo
Correia ocupante do cargo em comissão de
Assessoria em Gestão Municipal e dá outras
providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora, Maria Eusivania de Araújo Correia,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria em
Gestão Municipal – CC – 2.1, vinculado à Secretaria Municipal de
Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025,
159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:CA46BA30
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 272.45/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 272.45/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor José Valdizio Barreto, para exercer
o cargo em comissão de Assistente de Apoio
Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor José Valdizio Barreto para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio
Fechar