DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Administrativo – DAS – 3, vinculado a Secretaria Municipal de 
Governo e Gestão. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:65D21801 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 275.4/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 275.4/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes 
Santiago, para exercer o cargo em comissão de 
Coordenadoria 
de 
Comunicação 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de 
Comunicação – CC – 2.3, vinculado a Secretaria Municipal de 
Governo e Gestão. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 4º (quatro) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º 
ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6961D93D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 272.43/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.43/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Maria Eusivania de Araújo 
Correia, para exercer o cargo em comissão de 
Assessoria 
em 
Planejamento 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Eusivania de Araújo Correia 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria em 
Planejamento – CC – 1.4, vinculado a Secretaria Municipal de 
Governo e Gestão. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:D4915D5B 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211029 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20211029 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001/2021-PE 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. 
EMPREENDED 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS, DESTINADAS ATENDER 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.140,00 (treze mil, cento e quarenta 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 
1020.082440802.2.071 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro 
Único , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 8.760,00, 
Exercício 2021 Atividade 1020.082440802.2.071 Gestão do Programa 
Bolsa Família e Cadastro Único , Classificação econômica 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 
3.3.90.40.12, no valor de R$ 4.380,00, Exercício 2021 Atividade 
1020.082430802.2.066 Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 8.760,00, 
Exercício 2021 Atividade 1020.082430802.2.066 Primeira Infância no 
SUAS/Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. 
tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.12, no 
valor 
de 
R$ 
4.380,00, 
Exercício 
2021 
Atividade 
1020.082440802.2.070 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 8.760,00, Exercício 2021 
Atividade 
1020.082440802.2.070 
Proteção 
Social 
Básica 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.40.00 
Serv. 
tecnologia 
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.12, no valor de R$ 
4.380,00 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro 
de 2021 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Fevereiro de 2021 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social