DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
 RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora, Izabete Melo de Oliveira, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessoria de Unidade Saúde 
– CC – 2.1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 10º (dez) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:4CBC1161 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 338.1/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 338.1/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Juanita Pinheiro Maia para 
exercer o cargo em comissão de Assessoria da Gestão 
da Central de Regulação e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora, Juanita Pinheiro Maia, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessoria da Gestão da 
Central de Regulação – CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 10º (dez) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:238140BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 272.55/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.55/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Ana Letícia Forte Xavier, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de 
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Ana Letícia Forte Xavier para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio ao 
Conselho Municipal de Saúde – DAS – 2, vinculado a Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:170D4376 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 272.54/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.54/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Benedito Jhonnath Pimenta de 
Oliveira, para exercer o cargo em comissão de 
Unidade de Análise de Situações e Sistema de 
Informações e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Benedito Jhonnath Pimenta de Oliveira 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Unidade de 
Análise de Situações e Sistema de Informações – DAS – 3, 
vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DF35CB7D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 272.54/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.54/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Ana Letícia Forte Xavier, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de 
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras 
providências. 
  

                            

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