DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:51A07968 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 351/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 351/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Ana Kércia Amaral Pinheiro para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de 
Comunicação e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Ana Kércia Amaral Pinheiro, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de 
Comunicação – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1F9724FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 350/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 350/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Kleber da Silva Monteiro para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de 
Comunicação e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Kleber da Silva Monteiro, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de 
Comunicação – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:98F81FD4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 342.1/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 342.1/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Gracynara Silva Pimenta para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Limpeza, 
Serviços Gerais e Copa e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Gracynara Silva Pimenta, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Limpeza, Serviços 
Gerais e Copa – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 12º (doze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º 
ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0A7D8384 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 338.2/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 338.2/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Izabete Melo de Oliveira para 
exercer o cargo em comissão de Assessoria de 
Unidade Saúde e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 

                            

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