DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Ana Letícia Forte Xavier para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio ao 
Conselho Municipal de Saúde – DAS – 2, vinculado a Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1F145DD0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 272.53/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.53/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Benedito Jhonnath Pimenta de 
Oliveira, para exercer o cargo em comissão de 
Unidade de Análise de Situações e Sistema de 
Informações e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Benedito Jhonnath Pimenta de Oliveira 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Unidade de 
Análise de Situações e Sistema de Informações – DAS – 3, 
vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:78753A4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 1202001/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
PROCURADORIA ESPEICLA DA MULHER DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Ficam nomeadas as seguintes vereadoras para compor a 
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jardim/CE 
para o biênio 2025-2026, nos termos das disposições regimentais: 
  
Procuradora Especial da Mulher: 
Maria Dolores Alencar Rocha Barreto 
  
Procuradora Adjunta: 
Donizete Maria Carvalho Coutinho Roriz 
  
Art. 2º A Procuradoria Especial da Mulher tem como finalidade 
promover a defesa dos direitos das mulheres, incentivar a participação 
feminina nos órgãos e atividades do Poder Legislativo e atuar no 
combate à violência e discriminação de gênero. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 12 de fevereiro de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:49D94E8F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0602020/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. VÂNIA TEMOTEO DA SILVA, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 679XXX356 SSPDS/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 067.XXX.XXX-56, do cargo comissionado 
ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:CDAD9667 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0602021/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 

                            

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