DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANA LIGIA MONTE DA SILVA, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX710 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo 
comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria 
Municipal de Saúde.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:4A04627D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0702001/2025-GP JARDIM-CE, 07 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. BRUNA SILVA CRUZ, portadora da 
Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX079 SSP/CE, inscrita no 
CPF sob o nº 070.XXX.XXX-02, do cargo comissionado de 
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, junto a Secretaria 
Municipal de Saúde.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 07 de fevereiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:BFD7D15E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1402006/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
FUNÇÃO 
DE 
COORDENADORA 
DO 
POLO 
DE 
APOIO 
PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO 
ABERTO DO BRASIL (UAB) - UNIDADE DE 
JARDIM-CE, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. ROZANA MARIA DE OLIVEIRA 
MIRANDA, Professora – II, portadora da Carteira de Identidade/RG 
nº 
960XXXXXX64 
SSP/CE, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
878.XXX.XXX-82, 
para 
desempenhar 
a 
função 
de 
COORDENADORA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO 
SISTEMA UNIVERSITÁRIO ABERTA DO BRASIL (UAB) – 
UNIDADE DE JARDIM-CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 
Em 14 de fevereiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:24B7039B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº1402007/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDORES PÚBLICOS, COM A FINALIDADE 
DE 
ACOMPANHAR, 
ESTABELECER 
E 
REALIZAR EXECUÇÃO DE PROJETO EM 
PARCERIA COM A FUNASA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM – ESTADO DO CEARÁ, 
SR. ANTONIO FERNANDO COUTINHO, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais vigentes, que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° DESIGNAR os servidores: JOSÉ MARCONDES 
PEREIRA, Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Serviços 
Rurais 
e 
Recursos 
Hídricos, 
ALINE 
PEREIRA 
ALEXANDRE DA SILVA, Assessora Técnica da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 
URIAS 
CAVALCANTE 
NOVAIS 
TAVARES, 
Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, ALEXANDRO 
MIRANDA DOS SANTOS, Coordenador da Defesa Civil da 
Prefeitura Municipal de Jardim, como representantes institucionais 
deste Município, com a finalidade de acompanhar ações, estabelecer 
comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela 
execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde 
(FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do 
Vale do São Francisco (UNIVASF), com objetivo de capacitar 
multiplicadores nos municípios abrangidos pelas ações de saneamento 
por execução direta da FUNASA, para desenvolvimento de ações 
educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a 
sustentabilidade e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções 
Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água implantados pela 
FUNASA/SUEST Ceará. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em sentido contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.