DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

Art. 1º. Ficam exonerados todos os Empregados Públicos ocupantes
de cargos de provimento em comissão, dos diversos setores da
Secretaria Municipal de Educação, cargos estes com as simbologias
GDS 1, GDS 2, GDS 3, GDS 4, GDS 5, PG1, PGC, PGA1, ASE,
GAB, CTCI, CTCSJ, CTC, AGS, CCVS, CPBCO, SESP e demais
simbologias presentes na estrutura administrativa do Município de
Mombaça.
Parágrafo Único. A exoneração não alcança os servidores efetivos
que fazem parte dos grupos relacionados ao caput.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 14 de
fevereiro 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal de Mombaça

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CAF093B9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2025
DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
- REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
seguinte retificação ao Edital de Convocação n. 001/2025, publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 17 de fevereiro de
2025.
No
Anexo
I,
referente
ao
cargo
de
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO:
Onde se lê:
CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -
APO

Ordem
Nome
Inscrição
1º
PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO
1008313

Leia-se:
CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -
APO

Ordem
Nome
Inscrição
1º
PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO
1008313
2º
FILIPE VIEIRA ROCHA
1003624

No Anexo I, referente ao cargo de AUXILIAR DE ENSINO – AUE:
Onde se lê:
CARGO: AUXILIAR DE ENSINO – AUE

Ordem
Nome
Inscrição
1º
NAIRLA MARIA CAVALCANTE AZEVEDO (PCD)
1002920

Leia-se:
CARGO: AUXILIAR DE ENSINO – AUE

Ordem
Nome
Inscrição
1º
FRANCISCO KAUÊ DE LIMA CAMPELO (PCD)
1008243

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de
Convocação n. 001/2025.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 18 de fevereiro
de 2025.

FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E724AD5A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2025 -
CMMN.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE E AFINS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA CMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-
SE-Á ATÉ O DIA 25.02.2025 ÁS 23H:59MIN (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-Á APARTIR
DAS 08H:00MIN, DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

WALLISON RABELO CRUZ -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:1AC1412C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1902-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio
de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 19 DE
FEVEREIRO DE 2025 no interesse do serviço público, do servidor
público municipal ADNA SUZANY LIMA COSTA, matrícula Nº
1395641, ocupante do cargo efetivo de TROMPESTISTA, da
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,
concedida através da PORTARIA Nº 3107-A/2024 – SEAD, com
amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de
2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19
de fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO
Secretária da Administração - SEAD
Portaria N° 0201D/2025 GAB
Publicado por:
Francisco Fredson Cavalcante de Lima
Código Identificador:3B4FAEAE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1302-A /2025 – SEAD (INCORREÇÃO)

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11,
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor ANA LUCIA SILVA BORGES,
ocupante do cargo de ASSISTÊNTE SOCIAL, matrícula N°