DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
1393473, 28 (VINTE E OITO) FALTAS, correspondente ao mês de 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 12 
de fevereiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:3CB68ED2 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1202-A/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, 
Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 12 de 
fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do SEMINARIO 
ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA 
2025.  
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 12 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:57553C26 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1302-A/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
  
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, 
Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 13 de fevereiro 
de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar 
exames na PEFOCE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 13 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:98034AF7 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1302-B/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, 
Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de RUSSAS – CE, no dia 13 de fevereiro 
de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar 
exames na PEFOCE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 13 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:458AE395 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1802-A/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, inciso 
XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente 
portaria, 
Adicional 
Noturno 
referente 
ao 
mês 
de 
FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 
1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 18 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
ANEXO I – ADICIONAL NOTURNO 
SERVIDOR 
HORAS 
EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO 
105 
FRANCISCO CARLOS DE MOURA 
105 
FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA ARAUJO 
105 
FRANCISCO ELCIANO VIANA DOS SANTOS 
105 
FRANCISCO ERIVALDO NOBRE DE LIMA 
105 
GEANE DE ASSIS ALMEIDA 
105 
JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES 
28 
JOSE ETENIO PORFIRIO DA SILVA 
105 
LIDIA MARIA MOTA 
105 
MARIA ODALCILENE DA SILVA 
105 
VICENTE NETO DE OLIVEIRA 
105 
 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:8AD9BC02 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1802-B/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, inciso 
XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente 
portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de